Austrália deve proibir redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese disse nesta quinta-feira (7) que o governo legislaria para proibir mídia social para crianças menores de 16 anos, uma política que o governo diz ser líder mundial.

“A mídia social está prejudicando nossas crianças e estou pedindo um tempo nisso”, disse Albanese em uma entrevista coletiva.

A legislação será apresentada ao parlamento este ano, com as leis entrando em vigor 12 meses após serem ratificadas pelos legisladores, ele acrescentou.

Não haverá isenções para usuários que tenham consentimento dos pais.

“O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis ​​para impedir o acesso”, disse Albanese. “O ônus não recairá sobre os pais ou os jovens.”

A ministra das Comunicações Michelle Rowland disse que as plataformas impactadas incluiriam o Instagram e o Facebook da Meta Platforms, bem como o TikTok da ByteDance e o X de Elon Musk. O YouTube da Alphabet provavelmente também se enquadraria no escopo da legislação, ela acrescentou.

Todas as quatro empresas impactadas não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

Vários países já prometeram coibir o uso de mídias sociais por crianças por meio de legislação, embora a política da Austrália seja uma das mais rigorosas.

No ano passado, a França propôs uma proibição de mídias sociais para menores de 15 anos, embora os usuários pudessem evitar a proibição com o consentimento dos pais.

Os Estados Unidos há décadas exigem que as empresas de tecnologia busquem o consentimento dos pais para acessar os dados de crianças menores de 13 anos, levando a maioria das plataformas de mídia social a proibir aqueles com menos dessa idade de acessar seus serviços.

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