Audiências de supostos conspiradores de 11/09 devem ser retomadas em Guantánamo
Os cinco detidos são acusados de planejar e executar os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001
As audiências preliminares no caso de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o principal conspirador dos ataques de 11 de setembro, e de quatro outros detidos na Baía de Guantánamo devem ser retomadas nesta terça-feira (7). A última audiência presencial do caso havia sido realizada em fevereiro de 2020.
Os cinco detidos são acusados de planejar e executar os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Junto com Mohammed, Walid Muhammad Salih Mubarak Bin ‘Attash, Ramzi Bin al-Shibh, Ali Abdul Aziz Ali e Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi também são acusados. Se condenados, os cinco podem receber a pena de morte.
Anunciadas em 2012, as acusações contra eles incluem “terrorismo, sequestro de aeronaves, conspiração, assassinato em violação da lei da guerra, ataque a civis, ataque a objetos civis, lesões corporais graves intencionais e destruição de propriedade em violação da lei de guerra”.
As audiências preliminares devem ser retomadas após uma pausa de um ano e meio causada pela pandemia Covid-19 e por mudanças de pessoal. Serão as primeiras perante o último magistrado designado para o caso, o coronel Matthew N. McCall, que é juiz da Força Aérea. Desde que os cinco detidos foram denunciados em 2012 na Baía de Guantánamo, quatro magistrados presidiram o caso.
As sessões acontecem na semana em que acontece o 20º aniversário dos ataques terroristas de 11 de setembro. Vários familiares de vítimas dos ataques estão na Baía de Guantánamo para assistir às audiências.
O governo de Joe Biden disse que planeja fechar a prisão de Guantánamo, local onde sabidamente vários detidos foram torturados, até o final do mandato do presidente. Um homem marroquino detido na prisão por quase 20 anos foi transferido da prisão para o Marrocos em julho. Foi a primeira transferência de um detido sob o atual governo.
Audiências e litígios desde 2012
O julgamento tem sido atrapalhado por uma série de problemas, mesmo antes da primeira audiência na Baía de Guantánamo, em 2012, sob o governo de Barack Obama. Os militares dos EUA acusaram Mohammed em 2008, mas o ex-presidente Obama interrompeu o caso como parte de seu esforço para fechar o centro de detenção de Guantánamo.
O governo então criou uma comissão militar para tratar do caso e inicialmente queria que os cinco detidos fossem julgados nos Estados Unidos. Depois de sofrer uma forte reação política por essa escolha, Obama decidiu prosseguir com o julgamento dos cinco detidos em Guantánamo.
Desde 2012, o caso tem passado por uma série de audiências preliminares e litígios, avançando lentamente por questões que precisam ser resolvidas antes de ir a julgamento. Entre as questões pendentes estão a quais provas a acusação (o governo dos EUA) permitirá o acesso da defesa e se as informações dos interrogatórios do FBI realizados depois que os detidos foram trazidos para a Baía de Guantánamo em 2007 são admissíveis no julgamento.
A defesa argumenta que esses interrogatórios estão contaminados por torturas ocorridas em locais não revelados antes de os detidos serem levados para a Baía de Guantánamo e não acredita que devam ser autorizadas a entrar como prova.
O governo de George W. Bush transferiu 14 detidos, incluindo os cinco deste caso, que eram mantidos pela CIA (Agência Central de Inteligência) em locais secretos até chegarem em Guantánamo em 2006. Bush anunciou a transferência dos homens em um discurso na Casa Branca em 6 de setembro de 2006, quinze anos atrás. No discurso, disse: “Os Estados Unidos não torturam. É contra nossas leis e contra nossos valores. Eu não autorizei isso, e não vou autorizar.”
Mesmo com a negativa, a fala foi o primeiro reconhecimento público do programa da CIA, sob o qual os detidos foram brutalmente torturados. Aprovado pelo governo Bush após os ataques de 11 de setembro, o programa permitia que agentes de contraterrorismo tentassem obter informações sobre possíveis ataques futuros a qualquer custo.
Para o governo Bush, o tratamento não era tortura, e sim “técnicas aprimoradas de interrogatório”. Entretanto, sabe-se que todos os cinco detidos neste caso foram severamente torturados.
(Texto traduzido. Leia o original em inglês)
