Anúncio de sentença de Trump em caso de atriz pornô é adiado para 18 de setembro

A data do anúncio da sentença de Donald Trump no caso relacionado a suborno a uma atriz de filmes adultos foi adiada para 18 de setembro, de acordo com um documento judicial divulgado nesta terça-feira (2).

A divulgação da sentença havia sido marcada anteriormente para 11 de julho, poucos dias antes do início da Convenção Nacional Republicana, em 15 de julho.

Trump deve ser o indicado do partido Republicano para desafiar o presidente democrata, Joe Biden, na eleição de 5 de novembro.

O ex-presidente enfrenta uma batalha difícil para anular a condenação, já que grande parte dos atos pelos quais ele é acusado antecederam seu período à frente da Casa Branca.

Os advogados de Trump pediram na segunda-feira (1°) ao juiz Juan Merchan que os permitissem argumentar que sua condenação deveria ser anulada devido à decisão da Suprema Corte dos EUA de que os presidentes têm direito a imunidade de processo criminal por atos oficiais.

Integrantes do gabinete do promotor público de Manhattan, Alvin Bragg, disseram que o argumento de Trump era “sem mérito”, mas concordaram em adiar a sentença para dar ao ex-presidente a chance de defender seu caso.

Por escrito, Merchan pontuou que decidiria sobre o pedido de Trump até 6 de setembro, com a sentença sendo proferida menos de duas semanas depois, caso o júri decida manter a condenação.

Os advogados de Trump devem enviar seus argumentos até 10 de julho, e os promotores têm até 24 de julho para responder.

Relembre o caso

Em 30 de maio, um júri de Manhattan, em Nova York, considerou Donald Trump culpado de falsificar registros comerciais para encobrir o pagamento de US$ 130 mil feito por seu ex-advogado Michael Cohen à atriz de filmes adultos Stormy Daniels.

O pagamento teria como objetivo silenciar Daniels até depois da eleição de 2016 sobre um suposto encontro sexual com Trump em 2006.

Nas eleições presidenciais de 2016, Trump derrotou a democrata Hillary Clinton.

Promotores pontuaram que o pagamento era parte de um esquema ilícito para influenciar a eleição.

Trump nega ter feito sexo com Daniels e prometeu recorrer da condenação após sua sentença.

Pagamento foi “puramente pessoal”, afrmou juiz anteriormente

Na carta a Merchan, os advogados de defesa argumentaram que os promotores apresentaram evidências envolvendo atos oficiais de Trump como presidente, incluindo postagens rede sociais que ele fez e conversas que teve enquanto estava na Casa Branca.

De acordo com a decisão da Suprema Corte dos EUA, os promotores não podem usar evidências relacionadas a ações oficiais para ajudar a provar acusações em casos criminais envolvendo ações “não oficiais”.

“Essa evidência de atos oficiais nunca deveria ter sido apresentada ao júri”, escreveram os advogados Todd Blanche e Emil Bove.

No ano passado, Trump fez um argumento semelhante como parte de uma tentativa de levar o caso a um tribunal federal.

Ao negar o pedido de Trump em julho de 2023, o juiz distrital dos EUA Alvin Hellerstein escreveu que o pagamento a Daniels “era um item puramente pessoal”.

“O dinheiro para silenciar pago a uma estrela de cinema adulto não está relacionado aos atos oficiais de um presidente”, escreveu Hellerstein.

Os advogados de Trump apelaram da decisão de Hellerstein, mas depois abandonaram esse esforço.