Alemanha investirá 100 milhões de euros em projetos ambientais no Brasil, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a Alemanha vai investir 100 milhões de euros em nove iniciativas ambientais ao longo dos próximos dois anos. O anúncio foi feito durante a viagem da comitiva brasileira a Berlim.

A ministra afirmou que “os acordos foram resultado de um trabalho intenso das duas equipes”, durante conversa com jornalistas nesta terça-feira (05). E esclareceu que os recursos não se confundem com os 35 milhões de euros já prometidos ao Fundo Amazônia pelos alemães em janeiro, dos quais 20 milhões de euros já foram internalizados.

Marina destacou que da lista dos nove projetos, um dos mais relevantes será voltado ao combate ao desmatamento, por meio dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD). “São mais 30 milhões de euros. Desta vez os projetos incluem todos os biomas brasileiros, o Cerrado, a Caatinga, o Pampa, Pantanal e projetos de biodiversidade, além da Amazônia.

Além do PPCD, que vai receber o maior aporte, de 30 milhões de euros, os outros dois projetos que receberão a maior parte dos recursos são: Progreen, que é dedicado à restauração da Amazônia e do Cerrado, com 25 milhões de euros; e o Arpa Comunidades, focado em apoiar comunidades que vivem na Amazônia, com 22 milhões de euros.

Marina foi questionada por jornalistas se os problemas orçamentários enfrentados pela Alemanha poderiam comprometer o envio de recursos. “Desconheço as dinâmicas internas das questões orçamentárias do governo alemão, mas para poder assinar recursos na ordem de 100 milhões de euros isso deve estar devidamente orçado. Não há mais possibilidade de interrupção desses recursos a partir da assinatura que fizemos ontem”, disse.

O governo alemão tentou realocar 60 bilhões de euros de um fundo para Covid para projetos ambientais, mas foi impedido pela Suprema Corte após questionamento de partidos da oposição. Na viagem da comitiva brasileira a Berlim havia um ceticismo sobre as parcerias acordadas e uma expectativa de que não envolvessem nenhum dinheiro, diante da situação econômica do país.

A assessoria do ministério do Meio Ambiente informou que os 100 milhões de euros destinados aos nove projetos assinados começarão a ser disponibilizados prontamente e, apesar dos cronogramas distintos, nenhum deles tem horizonte temporal muito prolongado.

Como as iniciativas são previstas para os próximos dois anos, o ministério acredita que os recursos devem ser despendidos dentro desse período.

Veja a seguir a lista divulgada pelo ministério do Meio Ambiente sobre os projetos de cooperação firmados entre Brasil Alemanha: novos aportes em 2023

– Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs). Apoio para estruturar os planos nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa: 30 milhões de euros

– PROGREEN, parceria global para paisagens sustentáveis e resilientes. O objetivo é apoiar atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado, contribuindo para o cumprimento da NDC brasileira: 25 milhões de euros.

– ARPA Comunidades. O objetivo é apoiar comunidades em Unidades de Conservação na Amazônia: 22 milhões de euros.

– PoMuC II, programa de políticas sobre mudança do clima. O objetivo é apoiar ações de mitigação e adaptação, com ênfase na proteção da biodiversidade: 10 milhões de euros.

– Parcerias para a inovação. O objetivo é apoiar os planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros e a estratégia e o plano de ação para a biodiversidade no país: 4,5 milhões de euros.

– TerraMar II, proteção e gestão integrada da biodiversidade marinha e costeira. O objetivo é apoiar a gestão costeira integrada e a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil: 4 milhões de euros.

– Action4Forests.O objetivo é apoiar a proteção florestal no Brasil: 4 milhões de euros.

– ProAdapta. O objetivo é apoiar a implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima: 2 milhões de euros.

– Estruturação de protocolo federal de monitoramento ambiental do mercúrio na Amazônia: 300 mil euros.