África do Sul pede mais ação a Tribunal da ONU em caso de genocídio em Israel
País busca medidas de emergência adicionais diante da ação militar em andamento em Rafah, que chama de "último refúgio" para os palestinos em Gaza
A África do Sul pediu ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordene a Israel que se retire de Rafah como parte de medidas adicionais de emergência sobre a guerra em Gaza, disse o principal tribunal da ONU na sexta-feira (10).
No caso em andamento movido pela África do Sul, que acusa Israel de atos de genocídio contra os palestinos, o Tribunal da ONU ordenou a Israel, em janeiro, que se abstivesse de quaisquer atos que pudessem se enquadrar na Convenção de Genocídio e garantisse que suas tropas não cometessem atos genocidas contra os palestinos.
Israel não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários. Anteriormente, afirmou estar agindo de acordo com o direito internacional em Gaza e classificou o caso de genocídio da África do Sul como infundado, acusando Pretória de agir como “o braço legal do Hamas”.
Em declarações publicadas na sexta-feira, a África do Sul está buscando medidas de emergência adicionais diante da ação militar em andamento em Rafah, que chama de “último refúgio” para os palestinos em Gaza.
“A situação provocada pelo ataque israelense a Rafah, e o risco extremo que isso representa para o fornecimento de ajuda humanitária e serviços básicos em Gaza, para a sobrevivência do sistema médico palestino e para a própria sobrevivência dos palestinos em Gaza como grupo, não é apenas uma escalada da situação existente, mas dá origem a novos fatos que estão causando danos irreparáveis aos direitos do povo palestino em Gaza”, diz o comunicado do tribunal, citando o pedido da África do Sul. A CNN entrou em contato com o governo israelense para comentários.
A África do Sul pediu ao tribunal para ordenar que Israel cesse a ofensiva em Rafah e permita acesso irrestrito a Gaza para funcionários da ONU, organizações fornecedoras de ajuda humanitária, jornalistas e investigadores.
De acordo com a África do Sul, a operação militar de Israel está matando os palestinos de Gaza e, ao mesmo tempo, matando-os de fome, negando a entrada de ajuda humanitária no enclave.
“Aqueles que sobreviveram até este momento estão enfrentando a morte iminente agora, e uma ordem do Tribunal é necessária para garantir sua sobrevivência”, afirmou o documento da África do Sul.
A guerra matou quase 35 mil pessoas em Gaza, controlada pelo Hamas, de acordo com as autoridades de saúde locais. Cerca de 1.200 pessoas foram mortas em Israel e 253 foram feitas reféns em 7 de outubro, quando o Hamas lançou o ataque que iniciou a guerra, de acordo com contagens israelenses.
O TIJ geralmente decide dentro de algumas semanas sobre os pedidos de medidas de emergência. Provavelmente levará anos até que o tribunal decida sobre os méritos do caso. Embora as decisões do TIJ sejam vinculativas e sem recurso, o tribunal não tem meios para executá-las.
Ações anteriores
Em 28 de março, o TIJ emitiu medidas provisórias adicionais contra Israel diante da situação de fome “se instalando” em Gaza, seguindo a decisão original do tribunal em janeiro ordenando que Israel “tome todas as medidas” para evitar o genocídio depois que a África do Sul acusou Israel de violar as leis internacionais sobre o genocídio em sua guerra no enclave.
O TIJ rejeitou o pedido de Israel para que o caso fosse arquivado, dizendo que havia um caso “plausível” de genocídio, mas o tribunal não chegou a ordenar que Israel interrompesse a guerra, como a África do Sul havia pedido.
*Com informações da Reuters
