África do Sul nega “confiscar terras”, após Trump ameaçar cortar ajuda
Declaração veio depois que presidente dos EUA declarou que cortaria financiamento futuro ao país até que houvesse uma investigação sobre as alegações de que o país estaria confiscando terrenos
O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa respondeu nesta segunda-feira (3) a ameaça do presidente dos EUA Donald Trump de cortar a ajuda sobre os supostos maus-tratos a fazendeiros brancos, negando a alegação do republicano de que as autoridades estavam “confiscando terras”.
“A África do Sul é uma democracia constitucional profundamente enraizada no estado de direito, justiça e igualdade. O governo sul-africano não confiscou nenhuma terra”, escreveu Ramaphosa no X.
“Estamos ansiosos para nos envolver com o governo Trump sobre nossa política de reforma agrária e questões de interesse bilateral”, escreveu ele.
South Africa is a constitutional democracy that is deeply rooted in the rule of law, justice and equality. The South African government has not confiscated any land.
The recently adopted Expropriation Act is not a confiscation instrument, but a constitutionally mandated legal…
— Cyril Ramaphosa 🇿🇦 (@CyrilRamaphosa) February 3, 2025
Acrescentando que, embora os EUA fossem um parceiro estratégico político e comercial importante, não forneceram financiamento significativo à África do Sul além de um grande programa de alívio ao HIV/AIDS.
A declaração veio depois que Trump escreveu no Truth Social no domingo (2) que cortaria todo o financiamento futuro ao país até que houvesse uma investigação completa sobre as alegações de que “a África do Sul está confiscando terras e tratando certas classes de pessoas MUITO MAL”.
A reclamação de longa data do republicano, que ele também fez em 2018 durante seu primeiro mandato, remonta à complexa reforma agrária na África do Sul.
Políticas racistas do passado removeram à força sul-africanos negros e não brancos da terra para uso dos brancos.
Há uma disposição de redistribuição e restituição de terras na constituição do país desde que a África do Sul emergiu de sua era do apartheid e realizou suas primeiras eleições democráticas em 1994.
No entanto, o desemprego e a pobreza continuam agudos entre os sul-africanos negros, que compõem cerca de 80% da população, mas possuem uma fração da terra.
Em janeiro, Ramaphosa assinou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para a expropriação de terras, incluindo a permissão para que o governo faça isso sem compensação em alguns casos.
Em seu post X nesta segunda-feira (3), Ramaphosa afirmou que a lei “não era um instrumento de confisco”, mas um processo legal que “garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa, conforme orientado pela constituição”.
No entanto, as proteções constitucionais contra a expropriação sem compensação ainda permanecem em vigor, e os especialistas acreditam que o partido governante da África do Sul enfrentará desafios legais se tentar implementar a política.
