Diálogos Amazônicos: retrato de uma nova era de participação social
Na segunda semana de agosto, os olhos da América do Sul e de outros países do mundo se voltam para o Brasil para acompanhar o que os oito presidentes dos chamados países amazônicos vão definir como prioridade para o futuro da floresta, que guarda 10% de toda a biodiversidade do planeta em 6,3 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 60% em território brasileiro.
Recepcionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chefes de Estado de Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela participam, nos dias 8 e 9, da Cúpula da Amazônia. Em conjunto, eles vão articular soluções para que a região cresça de forma sustentável, com inclusão social e responsabilidade climática.
O documento final chegará aos mais importantes fóruns mundiais de debate sobre meio ambiente e transição energética com as assinaturas dos presidentes, mas com digitais de milhares de pessoas que discutem os desafios e potenciais da floresta.
Às vésperas da cúpula, os Diálogos Amazônicos, entre 4 e 6 de agosto, juntarão na mesma mesa movimentos sociais, entidades, academia, o governo e os chamados amazônidas – povos que vivem na região – para, em plenárias de diferentes temáticas, fazerem sugestões que serão entregues aos chefes de Estado.
A dinâmica, que parece simples e de fato é, tem grandeza de significado porque inverte a lógica de que políticas públicas devem ser construídas de cima para baixo. Abrir assentos na mesa de debate a diferentes setores, ouvir, simbólica e literalmente, a voz das ruas dá concretude ao mais sublime exercício da democracia: a participação direta da sociedade.
Os encontros internacionais, que devem reunir cerca de dez mil pessoas na capital paraense, dão visibilidade a uma prática que está sendo exercida pelo Governo Federal desde os primeiros dias de 2023 e que teve outros importantes marcos, como o Plano Plurianual Participativo (PPA). Pela primeira vez na história, a sociedade foi ouvida em reuniões presenciais e pôde votar em propostas por meio de plataforma virtual exclusiva: o Brasil Participativo.
Como coordenador desse processo pela Secretaria-Geral da Presidência, rodei o Brasil, ao lado da ministra Simone Tebet, coordenadora pelo Ministério do Planejamento, para ouvir e debater prioridades em 27 plenárias que passaram por todos os estados e Distrito Federal entre maio e julho.
Foram mais de 34 mil pessoas nas plenárias presenciais, mais de 8 mil propostas apresentadas, mais de 4 milhões de acessos e de 1,5 milhão de votos na plataforma digital Brasil Participativo. Pela internet, era possível votar nas propostas que surgiram das plenárias e em prioridades sinalizadas pelo governo.
Entre as propostas do governo, enfrentamento à emergência climática, atenção primária à saúde e atenção especializada à saúde foram, nessa ordem, as propostas mais votadas. Saúde, Justiça e Segurança Pública e educação, os temas principais que surgiram dos encontros.
O resultado está sendo analisado pelo governo na construção de políticas que constarão no Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027. Depois de aprovado no Congresso, volta para sanção presidencial e implementação.
A peça do planejamento participativo que será entregue ao Congresso, portanto, não será só do presidente Lula nem só do governo. Será do presidente, do governo, dos ministros e do povo brasileiro, que participou de forma muito intensa.
As conferências nacionais de diferentes setores e a volta do Conselho de Desenvolvimento Econômico social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também, são exemplos de instrumentos de participação social, assim como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, o Conselho Nacional de Política Social e tantos outros já anunciados.
Todas essas iniciativas consolidam um capítulo da história do Brasil escrito a várias mãos. As mãos do Governo Federal e do povo, com a cara do Brasil. Um Brasil mais altivo, generoso, inclusivo, com crescimento econômico e geração de empregos, mais democrático e mais feliz.
Fórum CNN
Os artigos publicados pelo Fórum CNN buscam estimular o debate, a reflexão e dar luz a visões sobre os principais desafios, problemas e soluções enfrentados pelo Brasil e por outros países do mundo.
Os textos publicados no Fórum CNN não refletem, necessariamente, a opinião da CNN Brasil.
Sugestões de artigos devem ser enviadas a forumcnn@cnnbrasil.com.br e serão avaliadas pela editoria de especiais.