Copa do Mundo: entenda as denúncias sobre direitos humanos contra o Catar
Desde que foi escolhido como sede da Copa, em 2010, país sofre críticas sobre tratamento das mulheres, membros da comunidade LGBT, trabalhadores migrantes e jornalistas, por exemplo
Desde que, em 2010, o Catar foi decidido como o país que sediaria a Copa do Mundo de 2022, inúmeras críticas surgiram sobre a situação dos direitos humanos no país, especialmente no que diz respeito às mulheres, membros da comunidade LGBTQIA+, trabalhadores migrantes e jornalistas, por exemplo.
O Catar é um dos 70 países do mundo onde as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, segundo a organização Anistia Internacional. No país, são aplicadas penas de até sete anos de prisão por violação dos artigos 285 e 296 do código penal, referentes a essas relações.
De acordo com a Human Rights Watch, há relatos de membros da comunidade LGBT sendo presos por atividades online, e o governo censura regularmente conteúdo relacionado à identidade de gênero e orientação sexual.
Em preparação para a Copa do Mundo, o governo do Catar disse que aceitará turistas da comunidade LGBT com “tolerância” e não restringirá sua expressão. Mas há dúvidas sobre como os cidadãos do Catar serão tratados ao mesmo tempo.
As mulheres no Catar, assim como em outros países do Golfo Pérsico onde o islamismo é a religião oficial, enfrentam discriminação generalizada tanto na lei quanto na prática, de acordo com a Anistia Internacional.
Sob o sistema de tutela masculina, as mulheres permanecem subordinadas aos seus tutores (pai, marido, irmão, etc.) e devem pedir sua permissão para decisões importantes como casar, estudar ou trabalhar.
Além disso, a permissão é necessária para acessar o tratamento de saúde reprodutiva e controles ginecológicos básicos, como exames de Papanicolau, também é mais difícil para elas se divorciarem e ainda mais difícil obter a guarda dos filhos após o divórcio.
Como outras monarquias do Golfo Pérsico, o Catar fez uso extensivo de mão de obra migrante nas últimas décadas, especialmente para a construção de estádios de futebol para uso na Copa do Mundo, em práticas que chegaram a ser comparadas à escravidão moderna.
O país está sob escrutínio global depois que milhares de mortes foram relatadas entre trabalhadores migrantes, que muitas vezes vêm de alguns dos países mais pobres do mundo para fazer trabalhos perigosos, em calor extremo e por baixos salários.
A Anistia Internacional até pediu à Fifa que aloque US$ 440 milhões para compensar os trabalhadores migrantes.
Uma reportagem exclusiva do jornal britânico The Guardian revelou que até 6.500 trabalhadores migrantes sul-asiáticos morreram no Catar desde 2010, quando o Catar foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2022. A CNN não conseguiu verificar esse número, e o governo do Catar negou categoricamente a acusação.
“Isso é algo que precisa ficar absolutamente claro. Absolutamente claro. O número de mortes nos estádios da Copa do Mundo relacionadas ao trabalho é de três mortes. Há pouco mais de 30 mortes que não estão relacionadas ao trabalho”, Nasser al Khatel, executivo-chefe do comitê organizador da Copa do Mundo no Catar, disse à CNN.
Autoridades do Catar refutaram fortemente as alegações de abusos dos direitos dos trabalhadores em declarações anteriores. O Catar também argumenta que a taxa de mortalidade para sua comunidade de trabalhadores migrantes está dentro da faixa esperada para o tamanho e a demografia da população.
Nos últimos anos, as autoridades do Catar introduziram “várias iniciativas promissoras de reforma trabalhista”, segundo a Human Rights Watch. Mas, “lacunas significativas permanecem”, disse, incluindo “abusos salariais generalizados” e falha em “investigar as causas das mortes de milhares de trabalhadores migrantes”.
Pela investigação das condições desses trabalhadores migrantes, jornalistas foram presos pelas autoridades do Catar. De acordo com a imprensa local, dois jornalistas noruegueses da emissora estatal NRK foram detidos pela polícia enquanto tentavam deixar o país.
Horas antes, uma transmissão da NRK tinha reportado sobre as condições dos trabalhadores, dizendo que alguns estavam em “condições horríveis”. Os jornalistas conseguiram seguir para Oslo no dia seguinte à prisão. Uma situação semelhante já havia acontecido, em 2015, com repórter da BBC.
Protestos de seleções
Pelas denúncias que envolvem os direitos humanos, a seleção da Dinamarca pretendia usar camisetas durantes seus treinos na Copa do Mundo com mensagem em prol dos direitos humanos. No entanto, a Fifa proibiu a iniciativa.
O chefe da Federação Dinamarquesa de Futebol (DBU, na sigla original), Jakob Jensen, revelou a proibição em uma entrevista coletiva. A DBU planejou camisetas dizendo “Direitos Humanos para Todos”.
“Recebemos uma mensagem da Fifa que a camisa de treinamento que pensamos que os jogadores deveriam treinar foi rejeitada por razões técnicas, e lamentamos por isso”, disse Jensen.
A FIFA cumpre as regras da International Football Association Board (IFAB) e se recusou a comentar o assunto quando a CNN entrou em contato.
A seleção da Holanda, de acordo com o técnico Louis van Gaal, pretende se encontrar com trabalhadores migrantes que trabalharam nos estádios.
A expectativa é que um grupo de 20 migrantes fale sobre suas condições de trabalho e encontre os jogadores durante reino. “Claro que será, de alguma forma, uma situação fabricada, mas o fato de estarmos dispostos a fazer isso transmite nosso ideal”, disse van Gaal.
O que a Fifa diz?
A Fifa repetidamente deixou de comentar sobre violações de direitos humanos que afetam mulheres e a comunidade LGBT, apesar de a organização dizer que “assume sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todas as suas operações e relacionamentos”.
No artigo 3º de seu estatuto, “a Fifa se compromete a respeitar todos os direitos humanos reconhecidos internacionalmente e se esforçará para promover a proteção desses direitos”.
Mas este ano, depois que se soube que apenas 33 dos 69 hotéis da lista oficial estavam dispostos a receber casais do mesmo sexo sem restrições, a Fifa alertou que rescindiria os contratos de estabelecimentos que praticassem esse tipo de discriminação.
Sobre a situação dos trabalhadores migrantes, por outro lado, a Fifa se manifestou em diversas ocasiões. Em maio, disse que estava “atualmente avaliando o programa proposto pela Anistia Internacional”, mas que o relatório cobria “uma ampla gama de infraestrutura pública não específica da Copa do Mundo construída desde 2010”. Além disso, foi destacado o progresso da legislação do Catar.
“Quando as empresas ligadas à Copa do Mundo da FIFA deixam de cumprir suas obrigações, a FIFA e o Comitê de Fiscalização trabalham para que a irregularidade seja sanada pela entidade que causou o impacto, geralmente a empresa que emprega o respectivo trabalhador”, disse um porta-voz em um comunicado à CNN.
Gianni Infantino, presidente da Fifa, disse na época que “no que diz respeito à construção dos estádios da Copa do Mundo – estamos investigando todos esses assuntos com entidades externas – na verdade morreram três pessoas”.
“Quando você dá um emprego a alguém, mesmo em condições difíceis, você dá dignidade e orgulho. Não é caridade, não é caridade. Você não dá algo a alguém e diz: ‘Ok, fique onde está. Eu posso te dar algo.'”, afirmou.
Em novembro de 2021, Infantino também havia dito que viu “a grande evolução que ocorreu no Catar, que foi reconhecida – não pela FIFA – mas por sindicatos de todo o mundo, por organizações internacionais”.
“Claro, é preciso fazer mais; obviamente, é um processo. Acho que podemos dizer que sem a Copa do Mundo e sem os holofotes da Copa do Mundo, todo o processo teria demorado muito mais”, concluiu.
O ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter, que presidia a instituição quando o Catar foi escolhido como sede, em 2010, disse, neste mês, que a escolha do país “foi um erro”.
A decisão do Catar foi marcada por controvérsias, incluindo alegações de corrupção e violações de direitos humanos, desde que foi anunciada pela primeira vez.
Blatter, que liderou a Fifa por 17 anos, também foi envolvido em acusações de corrupção durante seu mandato. Ele foi inocentado de fraude por um tribunal suíço em junho. Os promotores recorreram da decisão.
“É um país muito pequeno. O futebol e a Copa do Mundo são grandes demais para isso”, disse Blatter sobre o Catar, o primeiro país do Oriente Médio a sediar o torneio.
Ele disse que a Fifa, em 2012, alterou os critérios usados para selecionar os países-sede devido a preocupações com as condições de trabalho nos canteiros de obras relacionados ao torneio no Catar.
“Desde então, as considerações sociais e os direitos humanos são levados em conta”, disse.
Blatter disse que assistirá ao torneio, que começa no dia 20 de novembro, de sua casa, em Zurique.
* Publicado por Léo Lopes, com informações de Amanda Davies, George Ramsay, Jack Bantock, Allegra Goodwin e Matt Foster, da CNN, e Bart Meijer, da Reuters
