Julgamento sobre transferência de Neymar ao Barcelona começa na próxima semana

O atacante Neymar começará a ser julgado na próxima segunda-feira (17) por acusações de fraude e corrupção na transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. A empresa brasileira de investimentos DIS, que apresentou a ação, disse nesta quinta-feira (13) que espera uma pena de prisão de 5 anos para o jogador.

Além de Neymar, são réus no julgamento os pais do jogador, os dois clubes, os ex-presidentes do Barcelona Josep Maria Bartomeu e Sandro Rosell, e o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues.

O caso decorre de uma queixa da DIS, que detinha 40% dos direitos de Neymar quando ele estava no Santos. A companhia argumenta que não recebeu a quantia legítima da transferência, porque o verdadeiro valor do negócio teria sido ocultado.

Neymar nega as acusações, mas perdeu um recurso na Suprema Corte da Espanha em 2017, o que abriu caminho para o julgamento.

Os promotores espanhóis querem uma pena de 2 anos de prisão para Neymar e o pagamento de uma multa de 10 milhões de euros (R$ 51,4 milhões), e 5 anos de prisão para Rosell, além de uma multa de 8,4 milhões de euros (R$ 43 milhões) para o clube espanhol.

A DIS também está solicitando penas de prisão para Rosell e Bartomeu, e uma multa de 149 milhões de euros (R$ 766 milhões).

Baker McKenzie, que defenderá Neymar e sua família no julgamento, disse à Reuters que vão argumentar que os tribunais espanhóis “não têm jurisdição para processar a família Neymar”, já que a transferência envolveu cidadãos brasileiros no Brasil.

Rosell também negou anteriormente qualquer irregularidade. Seus representantes não responderam a um pedido de comentário da Reuters.

O Barcelona e advogados que representam Bartomeu não quiseram comentar o caso. O Santos não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, e Rodrigues não pôde ser contactado imediatamente.

Em nota enviada à CNN, a NN Consultoria afirmou que “antes desse julgamento, a DIS e a Federação das Associações de Atletas Profissionais já entraram com processos pelo Brasil, mas aqui, esse tipo de denúncia/crime não existe. Já foram derrotadas em dois processos, o primeiro em Madri, justamente por falta de jurisdição da lei espanhola neste caso e depois na esfera desportiva na FIFA, no TAS/CAS. Já nas próximas semanas, acontecerá a apelação deste mesmo caso, que praticamente terá o mesmo destino”.

Entenda o caso

A DIS adquiriu 40% dos direitos de Neymar quando ele tinha 17 anos por 2 milhões de euros. A empresa alega que a venda do jogador ao Barcelona foi bem abaixo do seu valor real de mercado.

O Barcelona informou à época da transferência que o valor pago foi de 57,1 milhões de euros, dos quais 40 milhões foram para a família do jogador. A empresa recebeu 40% dos 17,1 milhões restantes que foram pagos ao Santos.

“Os direitos de Neymar não foram vendidos a quem apresentou maior oferta. Houve clubes que ofereceram até 60 milhões de euros”, afirmou o advogado da DIS, Paulo Nasser, em entrevista coletiva em Barcelona nesta quinta-feira.

Os advogados do atleta argumentam que as regras de concorrência dizem respeito a produtos e serviços e não se aplicam ao mercado de transferências.

“As regras da livre competição não funcionam, pois a transferência de um clube para outro depende do livre arbítrio do jogador”, ressaltou um porta-voz da Baker McKenzie à Reuters.

“O jogador não é um serviço ou uma mercadoria. Ele é uma pessoa por vontade própria”, acrescentou, observando que o Santos concedeu a Neymar uma autorização por escrito para negociar com outros clubes em 2011.

O tribunal de Barcelona, onde o julgamento será realizado, pontuou que Neymar terá que comparecer pessoalmente ao julgamento na segunda-feira, mas não está claro se ele será solicitado a ficar por todo o processo de audiência, que pode durar duas semanas.

Neymar, seus pais, Rosell e Bartomeu vão começar a prestar depoimento na próxima sexta-feira.