Lei Geral do Esporte pode sofrer mudanças por combate ao racismo
Proposta é do Ministério do Esporte e punirá entidades que não estiverem de acordo com as possíveis novas diretrizes
O Ministério do Esporte anunciou, nesta quinta-feira (13), a elaboração de uma proposta para modificar a Lei Geral do Esporte (LGE). A iniciativa tem como objetivo exigir que clubes, federações e confederações adotem medidas concretas contra o racismo, sob pena de perderem acesso a recursos públicos federais.
A proposta surgiu diante do crescente número de episódios de racismo em eventos esportivos, especialmente no futebol.
A proposta está em fase final de elaboração por técnicos e especialistas do ministério e, em breve, será enviada à Presidência da República para análise. Caso aprovada nessa etapa, seguirá para o Congresso Nacional, onde será debatida e votada pelos parlamentares.
Medidas para barrar o racismo no esporte
A principal mudança prevista na LGE é a criação de um requisito obrigatório para que entidades esportivas tenham acesso a recursos públicos. Isso significa que clubes e federações precisarão implementar ações efetivas de combate ao racismo se quiserem continuar recebendo financiamento federal para projetos esportivos.
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da medida para que o país avance no combate ao preconceito racial. “Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas”, iniciou.
“Mas não dá para ficar apenas produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Geral do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo”, concluiu.
Próximos passos
Após a análise pela Presidência, a proposta será enviada ao Congresso Nacional para ser debatida e, se aprovada, incorporada à legislação esportiva. A expectativa é que a mudança na LGE estabeleça um novo padrão de responsabilidade para as entidades esportivas no combate ao racismo, incentivando a implementação de políticas educativas e ações punitivas mais rigorosas.
