Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    CNN Esportes

    Robinho: defesa tenta novo recurso no STF e alega que STJ não deveria ordenar prisão

    Advogados alegam que STJ não tinha competência para ordenar prisão

    Teo CuryLucas Mendesda CNN

    • 1 de 14

      Robinho durante audiência de custódia na sede da Justiça Federal de Santos • Reprodução

    • 2 de 14

      Robinho com a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 • Ryan Pierse - FIFA/FIFA via Getty Images

    • 3 de 14

      Robinho em jogo de 2019 pelo Istanbul Basaksehir • 24/10/2019REUTERS/Kemal Aslan

    • 4 de 14

      Robinho com a camisa do Santos • Divulgação

    • 5 de 14

      Robinho e Daniel Alves em treino da Seleção para a Copa do Mundo de 2010 • Richard Heathcote/Getty Images

    • 6 de 14

      O ex-jogador Robinho quando atuava pela Seleção Brasileira • Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo - 10.jun.2009

    • 7 de 14

      Ex-jogador Robinho • Tony Gentile/Reuters

    • 8 de 14

      Naldo, Robinho e Diego conversam após jogo entre Real Madrid e Werder Bremen, em 2007, pela Liga dos Campeões • Friedemann Vogel/Bongarts/Getty Images

    • 9 de 14

      Robinho em campo pelo Santos no Brasileirão de 2015 • Friedemann Vogel/Getty Images

    • 10 de 14

      O atacante Robinho durante jogo pela Seleção Brasileira • Suhaimi Abdullah/Getty Images -14.out.2014

    • 11 de 14

      Robinho, em entrevista no CT Rei Pelé, na Baixada Santista, em 2010. • RICARDO SAIBUN/AGIF/AE

    • 12 de 14

      Robinho comemorando gol sobre a Tanzânia durante jogo amistoso em preparação para a Copa do Mundo 2010. • JONNE RORIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

    • 13 de 14

      Robinho durante amistoso entre Brasil e Argentina em Londres em 2006 • 03/09/2006 Action Images / Michael Regan

    • 14 de 14

      Robinho com a camisa do Santos • Foto: Ivan Storti - 13.out.2020/Santos FC

    A defesa de Robinho apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22) contra a autorização concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-jogador de futebol fosse preso de maneira imediata.

    Os advogados pedem que o STF reconheça a incompetência do STJ de determinar a prisão de Robinho e que, com urgência, suspenda a ordem de prisão para que o ex-jogador seja solto de maneira imediata.

    Robinho foi preso em seu apartamento na cidade de Santos, em São Paulo, na noite desta quinta-feira (22). A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos, após aval do STJ.

    Os advogados alegam que não é atribuição do STJ autorizar a prisão imediata do ex-jogador. A defesa sustenta que a Constituição Federal estabelece ao STJ a competência de processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.

    Para os advogados, compete à Justiça Federal em Santos dar cumprimento à sentença que condenou Robinho e ordenar sua prisão. O novo habeas corpus deve ficar sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que nesta quinta-feira (21) negou um outro pedido da defesa.

    “Também de forma ilícita, [o STJ] acabou por determinar o imediato cumprimento da pena, sem que a parte interessada (Governo da Itália e Parquet) realizasse o indispensável requerimento previsto na Lei de Ritos”, sustentam os advogados.

    “O Superior Tribunal de Justiça fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias”, diz a defesa.

    Defesa também vai apresentar outro recurso

    A defesa de Robinho também deve apresentar ainda nesta sexta-feira (22) mais um recurso, chamado agravo regimental, pedindo que Fux reconsidere a decisão que manteve a ordem do STJ.

    Os advogados vão pedir que, caso não reconsidere, o ministro leve o pedido da defesa ao plenário ou para a Primeira Turma para que mais ministros o analisem.

    • 1 de 7

      Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator do caso, votou pela validação da condenação e a transferência da pena para o Brasil • Gustavo Lima/STJ

    • 2 de 7

      Ministro Raul Araújo, do STJ, divergiu do relator e votou contra Robinho cumprir pena no Brasil • Foto: Pedro França/STJ

    • 3 de 7

      Sessão da Corte Especial do STJ que julgou a homologação de sentença da Itália contra o ex-jogador de futebol Robinho • Rafael Luz/STJ

    • 4 de 7

      Robinho foi condenado por estupro pela Justiça italiana, com pena de nove anos de prisão • Rafael Luz/STJ

    • 5 de 7

      Caso de estupro ocorreu em janeiro de 2013, e ex-jogador foi condenado em 2020 • Rafael Luz/STJ

    • 6 de 7

      Itália pediu que pena fosse cumprida no Brasil, já que o país não extradita seus cidadãos • Rafael Luz/STJ

    • 7 de 7

      José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho • Rafael Luz/STJ

    Acompanhe CNN Esportes em todas as plataformas

    Tópicos

    Mais Recentes da CNN

    Mais Recentes da CNN