Justiça mantém autorização de presença de público no jogo do Flamengo

O juiz Roque Viel, da 4ª Vara Pública do DF, negou nesta quarta-feira (21) pedido do PSB-DF para anulação de um decreto de 16 de julho, em que o GDF (Governo do Distrito Federal) autoriza a presença de público em competições esportivas profissionais e amadores.

Assinado pelo vice-governador Paco Britto, em exercício durante as férias do governador Ibaneis Rocha, o decreto libera ocupação de 25% da capacidade do Mané Garrincha, contando que os torcedores comprovem estar vacinados contra a Covid-19 ou apresentem um teste PCR negativo para a doença emitido até 48h antes da partida.

Segundo o magistrado, a alegação de que a presença de torcedores atenta contra a saúde dos cidadãos deve atender a requisitos. “A autorização para ingresso no estádio é condicionada ao atendimento de diversos requisitos, como apresentação de teste negativo para Covid-2019 realizado com, no máximo, 48 horas de antecedência; e apresentação de comprovante de vacinação”, disse.

Além disso, de acordo com o juiz, “o protocolo, dentre outras medidas, veda a aglomeração de torcedores no espaço interno do estádio; limita o número de torcedores a 25% da capacidade do estádio; determina a organização do público na entrada e saída; impõe a necessidade de desinfecção e limpeza dos diversos ambientes do estádio; e proíbe a presença de menores e gestantes”.

Na decisão, o magistrado afirma ainda que, conforme dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), em especial o Boletim Nº 64, de 6 de julho de 2021, registrou-se uma redução de 3,03% do número de novos casos no Distrito Federal, entre os dias 28/06/2021 e 04/07/2021.

“Considerando que o Distrito Federal possui o percentual de 12,94% da população geral vacinada com a segunda dose, resta justificada a minuta de decreto proposta, uma vez que busca apenas atualizar o protocolo específico para competições profissionais de futebol, para possibilitar a presença de público imunizado, por meio de vacina contra a COVID-19, ou que, comprovadamente, não se encontra contaminado com o vírus Sars-CoV-2.”

O jogo, marcado para as 21h desta quarta-feira, será entre o Flamengo e o argentino Defensa y Justicia, pela Libertadores. O governo do Distrito Federal liberou a presença de público em competições esportivas em 14 de julho. É permitido 25% da capacidade do estádio, desde que os torcedores estejam imunizados ou tenham um teste PCR negativo para covid-19.