Perfil em redes sociais terá que excluir críticas a Zezé e Graciele Lacerda
O advogado Matheus Pupo contou que liminar foi deferida na manhã desta segunda-feira (11)
Uma decisão judicial a favor do cantor Zezé Di Camargo e de sua noiva, Graciele Lacerda, foi oficializada na manhã desta segunda-feira (11). O TJ-SP determinou a exclusão de postagens de um perfil que chamou, por exemplo, a influenciadora de “amante” do cantor.
Caso a decisão não seja cumprida em até cinco dias, a multa processual para as plataformas Youtube e Instagram será de até R$100.000,00 por danos morais. Em nota enviada à CNN Brasil, o advogado Matheus Pupo explicou que o casal é vítima da página chamada “lana_limas” há um bom tempo.
“Matheus Pupo e João Mazzieiro, advogados que representam Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda, alertaram que, há muito tempo, seus clientes são vítimas de perseguições virtuais por parte de perfil no Instagram e YouTube denominado ‘Lana Lima’.”, inicia o comunicado.
De acordo com Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda, a intenção do perfil é lucrar em cima de suas imagens. Por ser anônimo, o casal já chegou a pedir que as plataformas oferecessem informações sobre a identidade do criador da conta.
“Esta ‘Lana Lima’ ofende Zezé Di Camargo e Graciele de maneira reiterada e em troca de audiência. Após nossa ação judicial, o Instagram e YouTube foram obrigados a remover as publicações direcionadas aos nossos representados, além de nos indicar quem é o sujeito que se esconde por trás daquela conta.”, continua a nota.
Os advogados afirmaram que as plataformas digitais serão multadas caso não cumpram a ordem judicial: “se YouTube e Instagram não removerem as publicações relacionados a Zezé e Graciele em até 5 dias, haverá multa processual de até R$ 100.000,00 ”.
A defesa do casal, envolvido em uma polêmica familar recentemente, ainda citou a Lei 12.965, de 23/4/2014, do Marco Civil da Internet, que regula as diretrizes básicas a serem seguidas pelas redes. “Aquele sujeito que utiliza a rede social para ofender a honra e dignidade, perseguir e/ou atacar suas vítimas, não pode ficar impune. Há consequências de ordem cível e criminal, e estas serão tomadas assim que descobrirmos quem é o responsável pelo perfil ‘Lana Lima’”, reforçaram Pupo e Mazzieiro.
A CNN Brasil entrou em contato com a página citada no processo, mas não houve resposta. Caso haja algum retorno, o texto será atualizado.
