Ministério Público espanhol acusa Shakira de fraude de mais de R$ 30 milhões em 2018
Procurada pela CNN, equipe jurídica da cantora afirmou que nenhuma notificação foi recebida em seu domicílio oficial
Apesar de ter deixado o país há alguns meses, a artista colombiana Shakira continua mantendo uma série de questões que a mantêm ligada à Espanha. Neste caso, questões judiciais por supostamente ter fraudado o Tesouro em anos anteriores.
A cantora foi chamada a prestar depoimento como réu no Tribunal Provincial de Barcelona em novembro deste ano por uma suposta sonegação fiscal de US$ 16,2 milhões (cerca de R$ 80,75 milhões), o que teria ocorrido nos anos fiscais de 2012, 2013 e 2014.
São questões sobre os quais a artista defende a sua inocência. Ela afirma ter “sempre agido de acordo com a lei e sob o conselho dos melhores especialistas tributários”, informou recentemente sua equipe jurídica à CNN.
Mas a este caso acrescenta-se outra investigação pela alegada prática de dois crimes de fraude fiscal em 2018, notificados pelo Superior Tribunal de Justiça da Catalunha em julho passado.
Embora até esta terça-feira (26) não se conhecesse o alcance desta segunda investigação, a CNN conseguiu acessar o texto da denúncia apresentada pela Procuradoria Provincial de Barcelona na qual Shakira é acusada de defraudar o Tesouro espanhol em mais 6,4 milhões de dólares (cerca de R$ 31,90).
Deste valor, 5,61 milhões de dólares (27,97 milhões de reais) corresponderiam ao valor não pago pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPF) e 819 mil dólares (cerca de R$ 4 milhões) pelos rendimentos da atividade que desenvolveu.
Por residir na Espanha, o Ministério Público entende que a artista teve de pagar impostos sobre todos os seus rendimentos mundiais, independentemente do local onde foram produzidos e independentemente da residência do devedor.
No entanto, denuncia que a cantora não o fez e omitiu a declaração de rendimentos, direcionando os rendimentos para uma estrutura societária com presença em “países de baixa tributação e alta opacidade”, bem como deduzindo despesas que não eram adequadas.
Consultada pela CNN, a sua equipe jurídica afirmou que “nenhuma notificação foi recebida em Miami, domicílio oficial da cantora, sobre a denúncia relativa ao exercício de 2018”, bem como que os seus advogados estão concentrados “na preparação do julgamento para os anos nos fiscais de 2012-2014 que começarão no próximo dia 20 de novembro.”
Os crimes contra a Fazenda Pública que motivam a denúncia do Ministério Público relativa ao exercício de 2018 são punidos na Espanha com pena de prisão de dois a seis anos e multa do dobro a seis vezes da taxa fraudada.
