Justiça proíbe reprodução de música de Adele após acusação de plágio
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) impõe multa de R$ 50 mil para cada vez que a música for utilizada, reproduzida, editada, distribuída ou comercializada sem autorização de Toninho Geraes
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou na sexta-feira (13) que a música “Million Years Ago”, da cantora Adele, 36, não pode ser utilizada, reproduzida, editada, distribuída ou comercializada sem autorização do cantor e compositor Toninho Geraes, 62. A ação é resultado de um processo de direitos autorais movido pelo mineiro apontando um suposto plágio de “Mulheres”, eternizada na voz de Martinho da Vila, 86.
A decisão assinada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres fixa ainda uma multa de R$ 50.000 por ato de descumprimento, válida para “qualquer modalidade, meio, suporte físico, digital, streaming ou plataforma de compartilhamento”, conforme diz o texto ao qual a CNN teve acesso nesta segunda-feira (16).
O processo movido por Toninho Geraes contra Adele, o produtor da música Greg Kurstin e as gravadoras que representam a cantora britânica — dentre elas a Sony e a Universal —, pede uma indenização de R$ 1 milhão, além dos direitos autorais com juros e correção monetária. A decisão do TJRJ, no entanto, ainda não entra nesse mérito.
“Million Years Ago” é uma música escrita por Adele e Kurstin que faz parte do álbum “25”, lançado em 2015 pela artista. Além da canção envolvida na disputa judicial, o disco conta ainda com sucessos como “Hello”, “Send My Love (To Your New Lover)” e “When We Were Young”, que ultrapassaram a barreira de 1 bilhão de reproduções no Spotify.
A CNN tentou contato a Sony Music Brasil, mas não obteve resposta até o momento. Os serviços de streaming de áudio Spotify, Apple Music e Deezer também foram procurados, mas não se pronunciaram. Caso algo pronunciamento seja enviado à CNN, o texto será atualizado.
