Justiça nega pedido do MP e mantém Cinemateca sob gestão do governo federal
Instituição responsável por preservação do patrimônio audiovisual brasileiro está no meio de uma disputa entre a União e entidade privada
A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto negou nesta segunda-feira (3) um pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia retirar do governo federal a gestão da Cinemateca e devolvê-la à Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).
O imbróglio se arrasta desde dezembro do ano passado, quando se encerrou o contrato entre a União e a Acerp para a gestão do local, que está sediado em São Paulo e é o responsável por preservar a história da produção audiovisual brasileira.
A ação proposta pelo MPF pede que a Justiça restabeleça, de forma emergencial, o contrato entre as partes, devolvendo, portanto, a gestão da Cinemateca para a associação. A Procuradoria alega que há “abandono administrativo” do espaço.
Na negativa, a juíza Petri Betto afirma que o governo federal tem a obrigação de garantir a preservação do patrimônio histórico, mas que não cabe ao Poder Judiciário decidir como isso será feito, se a União deve fazer a gestão diretamente ou contratar uma entidade terceira para fazer esse trabalho.
“Não há razão para que, neste momento, este juízo determine quaisquer medidas de ordem coercitiva, já que há informação de tomada de providências pela União Federal para preservação do acervo da Cinemateca Brasileira, objeto de tutela deste processo”, escreve.
A novela que envolve a administração da Cinemateca ainda tem outros personagens, como o secretário especial da Cultura, Mário Frias, a sua antecessora, a atriz Regina Duarte, e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
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Visitar o espaço foi o primeiro ato de Frias após ser empossado na pasta, prometendo restabelecer o funcionamento normal do local, que tem contas em atraso e situação financeira delicada.
Quando deixou a secretaria, em 10 de junho, Regina Duarte ouviu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ela receberia um cargo que lhe permitisse dirigir a Cinemateca, residindo em São Paulo, o que ainda não ocorreu.
Por fim, Covas já manifestou em mais de uma oportunidade o desejo de que a gestão do local seja transferida para a prefeitura de São Paulo, tema de uma conversa entre o prefeito e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
