Governo sanciona lei Aldir Blanc, com repasse de R$ 3 bi para setor cultural
Entre as medidas, está a concessão do auxílio emergencial para trabalhadores informais da área
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei com medidas emergenciais para a área cultural no total de R$ 3 bilhões, apelidado de lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor morto em maio após contrair a Covid-19. Veja aqui quem pode solicitar.
Aprovado pelo Senado no último dia 4, o texto diz que o valor será repassado na forma de concessão de auxílio para trabalhadores informais, em três parcelas de R$ 600, subsídios mensais para manutenção de espaços do setor e para editais, prêmios e produções culturais durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
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A proposta é de autoria de 24 parlamentares, principalmente de partidos da oposição, como PT, PSOL e PDT. Na última sexta-feira (27), o secretário de Cultura Mário Frias chamou o auxílio de “esmola“.
Um trecho foi vetado — o que previa o envio do dinheiro em até 15 dias. De acordo com a secretaria-geral da Presidência, o prazo se mostrou “inviável após análise técnica”.
O dispositivo diz que os espaços que forem contemplados devem oferecer compensação, com atividades gratuitas ou atendimento de alunos de escolas públicas.
Junto da sanção, também foi publicada uma medida provisória, que institui que os recursos que não forem utilizados devem ser restituídos e que o valor das medidas não deve extrapolar os R$ 3 bilhões previstos.
(Com informações de Guilherme Venaglia, da CNN em São Paulo)
