Entenda por que Shakira vai a julgamento sobre evasão fiscal
Em dezembro de 2018, a Promotoria de Barcelona afirmou que a cantora colombiana não apresentou a liquidação do Imposto de Renda de Pessoa Física e e Imposto sobre a Fortuna
A cantora colombiana Shakira será julgada na Espanha por suposta evasão fiscal em um caso que data 2018. Um juiz diz que a artista fraudou o tesouro espanhol, mas a cantora nega essas acusações.
O caso remonta a 2018, quando a Procuradoria de Barcelona apresentou uma queixa contra Shakira por seis crimes contra o Tesouro Público nos quais ela é acusada de fraudar mais de 14 milhões de euros (cerca de R$ 74 milhões).
Isso é o que sabemos sobre o caso.
O início do caso Tesouro vs. Shakira
Em dezembro de 2018, a Promotoria de Barcelona afirmou em uma denúncia movida contra a artista colombiana que Shakira não apresentou a liquidação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Imposto sobre a Fortuna (IP) correspondentes aos anos de 2012, 2013 e 2014.
Isso causou danos econômicos ao Tesouro Público de 12,3 milhões para o imposto de renda pessoal e 2,19 milhões para o imposto sobre a riqueza, neste caso à Agência Tributária de Catalunha.
Shakira disse na época que entre 2012, 2013 e 2014 não residia em território espanhol e que por isso não tinha exercido qualquer atividade nem recebido qualquer rendimento na Espanha.
Shakira “fraudou” impostos, diz Ministério Público
De acordo com o documento apresentado em 2018, que foi acessado pela CNN na época, a artista “utilizou uma estrutura societária para evitar a tributação dos rendimentos auferidos por sua atividade profissional e seus direitos de imagem”.
Essas empresas que faziam parte da rede de negócios estão localizadas em lugares como Ilhas Virgens Britânicas, Holanda, Panamá e Luxemburgo.
“Não há dívida”, diz Shakira
Em fevereiro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha intimou Shakira para depor no caso de fraude contra a Fazenda, em uma audiência marcada para 12 de junho de 2019.
Depois de comparecer no tribunal de Barcelona, sua agência de comunicação disse em comunicado que a cantora “cumpriu em todos os momentos, inclusive no período entre 2011 e 2014, suas obrigações fiscais em todos os países em que trabalhou (incluindo Estados Unidos) e não deve nenhum valor ao Tesouro espanhol”, disse Llorente y Cuenca.
A agência representativa de Shakira disse que antes do processo ser ajuizado em 2018, “Shakira procedeu ao pagamento integral do valor, além de fornecer informações exaustivas ao Tesouro. Portanto, atualmente não há dívida”, acrescenta a assessoria.
Tema da residência de Shakira
O local de residência de Shakira é fundamental neste caso.
De acordo com o código tributário espanhol, qualquer pessoa que resida neste país por pelo menos seis meses e um dia (ou 183 dias) em um determinado ano é responsável pelo pagamento de impostos na Espanha.
E o juiz Marco Jesus Juberias, que apresentou a denúncia, a colombiana viveu mais de 200 dias na Espanha em cada um desses três anos (2012, 2013 e 2014), tornando-a responsável pelo pagamento de impostos na Espanha.
Em 2021, Juberias disse que, na investigação até agora, a agência fiscal da Espanha e os advogados de Shakira discutiram sobre o significado de “residência principal”.
A mídia espanhola informou que a equipe de Shakira argumentou que a residência principal da cantora era nas Bahamas nos anos em questão. Mas a mídia local também disse que ele tem uma casa na área de Barcelona, com seu então sócio, o zagueiro de futebol do FC Barcelona, Gerard Piqué, com quem tem dois filhos.
Desde 2015, a residência oficial de Shakira fica em Barcelona.
Shakira vai a julgamento
Em julho de 2021, a promotoria e a cantora não chegaram a um acordo.
Assim, um juiz de um tribunal perto de Barcelona decidiu que a cantora colombiana pode ser julgada por uma suposta evasão fiscal de 14,5 milhões de euros (US$ 17 milhões) na Espanha, dizendo que há “provas suficientes” para realizar o julgamento.
De acordo com um comunicado divulgado pela assessoria da cantora: “Shakira e sua equipe consideram que este caso constitui uma violação total de seus direitos, pois ela sempre demonstrou comportamento impecável, como pessoa e contribuinte, e total disposição para resolver qualquer desacordos logo no início, mesmo antes do processo criminal.
*Com informações de Claudia Rebaza e Florencia Trucco da CNN Espanhol
