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    Empresa que administra Bondinho, no Rio, quer barrar fotos do local; entenda

    Uma associação recebeu notificação após publicar imagem do cartão-postal; prefeito da cidade se manifestou

    Ana Beatriz Diasda CNN , São Paulo

    Bondinho do Pão de Açúcar, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro Bondinho do Pão de Açúcar, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro
    Bondinho do Pão de Açúcar, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro • Foto: Tomaz Silva - 28.fev.2015/ ABR

    O Bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, é um ponto turístico conhecido mundialmente, principalmente por conta de sua beleza natural. É de se esperar que sejam realizados diversos registros do local, por turistas e por outros admiradores. Entretanto, uma associação foi notificada após postar uma imagem do cartão-postal.

    O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), uma organização fundada por professores de diversas instituições acadêmicas, alegou ter recebido uma notificação da empresa que opera o Bondinho do Pão de Açúcar por uso indevido de uma foto retirada de um banco gratuito de imagens em que aparece o ponto turístico da capital fluminense com o respectivo bondinho.

    O cientista chefe do ITS, Ronaldo Lemos, disse em sua conta do X, o antigo Twitter, que os “advogados do bondinho” não gostaram da publicação realizada por eles. “Recebemos uma notificação chamando nossa foto de ‘parasitária’, ‘enriquecimento sem causa’, ‘concorrência desleal’ e ‘emboscada’. Foi exigido que o Instituto removesse a foto imediatamente e que assinassem um Termo de Compromisso”, escreveu Lemos.

    Ele ainda detalha o que havia escrito no termo e divide que a associação estava proibida de fazer “qualquer uso, presente e futuro, de imagens ou quaisquer representações do Parque Bondinho Pão de Açúcar”; “O @ITSriodejaneiro tem o Rio de Janeiro no nosso próprio NOME! Teríamos de passar o resto da vida evitando imagens do Pão de Açúcar”, complementa na legenda.

    Ronaldo também compartilha que a medida vai totalmente contra ao que diz na Lei de Direitos Autorais, que permite expressamente usos de imagens de logradouros públicos. “O artigo 48 diz: “as obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente por fotografias….”. “O Pão de Açúcar e o bondinho estão situados permanentemente em logradouro público. Logo, pode ser representando livremente”, também escreve no X.

    Procurada pela CNN Brasil, a empresa informou que “em nenhum momento restringe a utilização da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro”. Ainda segundo a administradora, “a notificação encaminhada para o Instituto na semana passada teve como proposta esclarecer as regras de uso de imagem, que têm como único objetivo a preservação da marca do Parque que há 111 anos atua em prol do Rio de Janeiro”.

    Ao saber da história, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se manifestou em suas redes sociais: “Que absurdo. Vou começar a cobrar royalties desses caras também. Eu hein. Vou ver isso já @lemos_ronaldo”.

    O professor compartilhou a foto que foi utilizada e que gerou a notificação. Confira abaixo:

    A CNN entrou em contato com o Parque Bondinho Pão de Açúcar, que respondeu por nota. Confira o posicionamento na íntegra:

    “Com sólida trajetória no setor de turismo, o Parque Bondinho Pão de Açúcar se tornou um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro e do Brasil, integrando hoje um importante cartão-postal da Cidade Maravilhosa que, justamente por isso, tem sua imagem amplamente divulgada de diferentes formas.
    No passado, a companhia já vivenciou experiências negativas de empresas e instituições que utilizaram as imagens de seus ativos para atividades profissionais e comerciais, gerando riscos à sua reputação. A fim de evitar exposição a situações semelhantes, o Parque esclarece que criou um processo visando preservar a imagem da companhia, além do uso não autorizado das suas propriedades intelectuais, devidamente registradas junto aos órgãos competentes.
    A empresa reforça que em nenhum momento restringe a utilização da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro. A notificação encaminhada para o Instituto na semana passada teve como proposta esclarecer as regras de uso de imagem, que têm como único objetivo a preservação da marca do Parque que há 111 anos atua em prol do Rio de Janeiro.
    Reconhecemos que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, já tendo entrado em contato com o Instituto para esclarecê-lo. Por conta desse episódio, o Parque reforça que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer”.

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