Depp X Heard: “Estamos diante de um dilema mundial”, diz advogado

Após um recesso de três dias, o julgamento do processo de difamação que envolve Johnny Depp e Amber Heard volta nesta terça-feira (31).

O momento é de deliberações e já está nas mãos dos jurados decidir qual é o veredicto desse processo midiático que começou há seis semanas em um tribunal do estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Johnny Depp está processando a ex-mulher em US$ 50 milhões por um artigo que ela escreveu no jornal “The Washington Post”, em 2018, em que ela se descreve como “uma figura pública que representa o abuso doméstico”.

Já Amber, contra-processou Depp em US$ 100 milhões, dizendo que as declarações de seu advogado, de que suas alegações de abuso eram uma “farsa”, a difamaram e atrapalharam sua carreira.

Desde o início, o julgamento foi transmitido ao vivo pela internet e milhares de pessoas ao redor do mundo assistiram atentamente a Amber descrever que o astro de “Piratas do Caribe” a agredia fisicamente. “Nada que eu fiz o fez parar de me bater”, testemunhou.

Já Depp negou veementemente as agressões e disse que nunca bateu em uma mulher, e que era Amber que era violenta com ele. “Ela precisa de conflito. Ela precisa de violência”, relatou ele.

Gravações divulgadas no tribunal mostravam que os dois viviam um relacionamento com brigas e discussões. “Eu o chamei de coisas horríveis e feias, como você pode ouvir. Nós falamos um com o outro de uma maneira horrível”, admitiu a atriz, em uma de suas falas.

Entre as pessoas levadas pelos advogados para testemunhar estão a irmã de Amber que viu Depp agredir Amber, a modelo e ex-namorada do ator Kate Moss, que afirmou nunca ter sofrido agressões de Depp, e o presidente da DC Films, Walter Hamada, que afirmou que Amber não teve seu papel prejudicado no filme “Aquaman” pelo processo, mas sim por falta de química com o protagonista.

A CNN conversou com quatro advogados, entre eles um especialista em violência doméstica, um especialista em direito à saúde e à família, uma profissional em direito constitucional e um advogado civil. Abaixo, eles discorrem sobre o caso:

Dilema mundial

“Independentemente do resultado, o certo é que estamos diante de um dilema mundial, que envolve a inversão dos papéis, em eventual situação de violência doméstica.

Se Johnny Depp for absolvido das acusações, e o júri determinar que a Sra. Heard terá que indenizá-lo pelas consequências de suas mentiras, centenas de milhões de mulheres pelo mundo, serão desacreditadas de suas acusações, ante a repercussão do caso. Ainda poderá surgir movimentos inversos para discutir eventual proteção ao homem vítima de violência doméstica.

Em outra ponta, havendo a condenação do Johnny Depp, e comprovada a prática de violência doméstica contra Amber, estaremos diante de um fortalecimento do movimento que visa a proteção integral da mulher, dos mais variados tipos de violência, e também, a exposição negativa do ator, que nega veementemente as acusações, enfraquecerá e desacreditará homens que por ventura, sejam vítimas de qualquer tipo de violência.”

Rafael Gonçalves, advogado especialista e mestrando em direito de Família, e especialista em Violência Doméstica

Tema central em segundo plano

“Estamos diante de um tema sensível que é a violência doméstica. Mas essa superexposição, de alguma forma, acaba contaminando o julgamento. Ainda mais que são duas estrelas de Hollywood e uma delas é um superastro. Com as redes sociais, com a cultura do cancelamento, infelizmente o público acaba vendo isso como showbiz e não entendendo a delicadeza e a matéria preocupante que está em pauta.

Acaba sendo um julgamento que fica viciado, não sei se acaba sendo realmente justo. É muito complicado porque fazemos um pré-julgamento antes.

Até vi em um dos depoimentos de Amber, que ela está recebendo agressões verbais e ameaças. As pessoas acabam levando isso para um outro ponto. O mais importante, que é a violência doméstica, acaba ficando em segundo plano.”

Fernanda Zucare, advogada especialista em Direito à Saúde, Família e Mestre em Direito Internacional

Liberdade de expressão em cheque

“O caso de Johnny Deep e Amber Heard remete, inquestionavelmente, aos limites do direito fundamental à plena liberdade de expressão. Os Estados Unidos prezam pela liberdade de expressão – até por conta de sua história e tradição de um Estado liberal por excelência -, independente ao seu conteúdo, por mais imoral que ele seja.

A limitação dessa liberdade demanda fundamentos extremamente sólidos para que se reconheça um suposto mal gerado por uma “fala” em um determinado contexto. A defesa teria de demonstrar o risco de um dano iminente, ou seja, um perigo claro e presente para a pessoa ofendida.

Sendo assim, as ofensas mútuas entre o ex-casal fazem parte de um discurso que, só poderá ser enquadrado como crime de difamação se for comprovado que houve intenção de provocar um dano à sua imagem, honra e intimidade. Caso contrário, remetem à plena liberdade de expressão.”

Vera Chemim, advogada constitucionalista

Caso midiático influenciando jurados

“Se de um lado, à proteção dos direitos à intimidade e imagem de pessoas famosas encontra certas limitações justamente em razão da exposição de seus trabalhos e de suas vidas pessoais, de outro, é justamente desta exposição, própria da natureza de suas atividades, que certos elementos característicos destes profissionais parecem merecer maior proteção.

Exatamente nesta balança, a repercussão social e a exposição do caso na mídia, seja ela a noticiada sob a credibilidade da imprensa ou a produzida pelos envolvidos segundo suas próprias verdades e intenções, tem determinante influência na apuração objetiva da questão judicial, ou seja, dos jurados.”

Carlos Mariano, advogado civilista