Celulares nas escolas em SP: veja documento na íntegra com novas regras

A partir de 2025 os celulares estão proibidos nas salas de aula. Na segunda-feira (27), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou um documento com orientações e regras para o cumprimento da nova lei nas escolas paulistas.

De acordo com o "Documento Orientador sobre a Lei de Proibição do Uso de Dispositivos Eletrônicos nas Unidades Escolares", as escolas devem adotar um plano de ação para desestimular o uso dos celulares e divulgar as novas regras já a partir do primeiro dia de aula -- na rede estadual de São Paulo as aulas iniciam no dia 3 de fevereiro.

A CNN teve acesso ao material e reproduz abaixo:

Principais regras para o uso de celulares nas escolas, de acordo com o documento:

• Armazenamento: os celulares devem ser guardados em locais inacessíveis aos alunos, como armários coletivos ou caixas, durante todo o período escolar;
• Recolhimento: em caso de flagrante, o celular será recolhido e devolvido ao aluno no final do dia. A escola registrará o ocorrido e os pais serão informados;
• Consequências: para casos de reincidência, o aluno poderá ser encaminhado para conversar com a direção e, em situações mais graves, os pais serão chamados e até mesmo o Conselho Tutelar poderá ser acionado;
• Sensibilização: as escolas deverão realizar campanhas educativas para conscientizar alunos, pais e funcionários sobre a importância da proibição dos celulares e os benefícios para o aprendizado;
• Apoio psicológico: alunos que apresentarem dificuldades em se adaptar à nova regra poderão receber apoio psicológico.

O documento orienta que:

• Professores e funcionários: devem comunicar a direção da escola sobre qualquer infração às regras.
• Pais e responsáveis: serão informados sobre as novas regras e as consequências do descumprimento.
• Alunos: devem ser orientados sobre a importância de seguir as regras e os benefícios de um ambiente escolar sem distrações.