Celular na escola: quais países proíbem o aparelho em sala de aula?
A restrição do uso de celulares não é uma medida inédita no mundo. Entre os países que anunciaram a proibição estão França, Espanha, Grécia, México, entre outros
A proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas de São Paulo foi aprovada, na última terça-feira (12), por deputados paulistas. Além disso, um projeto lei que veta aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula também teve parecer favorável da Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados, com votação realizada em outubro.
No caso paulista, a votação favorável foi unânime entre todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Continua pendente a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para validar a lei.
Em âmbito nacional, o PL aprovado na Comissão de Educação seguiu para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, será avaliado pelo Senado.
A iniciativa deve compor um pacote com outras regras estudadas pelo governo para tentar limitar o uso dos equipamentos por crianças e adolescentes em ambiente escolar, seja em colégios públicos ou privados.
O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.
Essas medidas vão de encontro às diretrizes adotadas em países como a França que, em 2018, restringiu o aparelho nas escolas.
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação, organizado pela Unesco, pelo menos um em cada quatro países do mundo já implementou leis que proíbem o uso de smartphones nas escolas.
“Os aspectos negativos e prejudiciais do uso da tecnologia digital na educação e na sociedade incluem o risco de distração e a falta de interação humana”, diz o relatório de 2023.
O documento cita o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), sugerindo uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias de informação e comunicação e o desempenho acadêmico.
Países com medidas que proíbem o celular em aula
A restrição de celulares na escola não é uma medida inédita no mundo. Além da França, entre os países que anunciaram a proibição estão Espanha, Grécia, Suíça e México.
Nas escolas francesas, os estudantes até 15 anos não podem usar qualquer objeto conectado, como celulares, tablets e relógios. A medida também vale até na hora do recreio.
Na Grécia e Dinamarca, por exemplo, a proibição passou a valer no início deste semestre letivo. Por lá, os alunos podem levar os celulares para a escola, mas precisam mantê-los dentro da mochila durante as aulas. Abaixo, confira a lista de países que adotaram alguma restrição ao uso de celulares em escolas:
- França
- Espanha
- Grécia
- Dinamarca
- Finlândia
- Holanda
- Itália
- Suíça
- México
Tecnologia na aprendizagem
O Relatório Global de Monitoramento da Educação descreve como “improvável que a educação seja igualmente relevante sem as tecnologias digitais”. Sendo assim, a tecnologia pode ser uma aliada da aprendizagem, sobretudo no caso de estudantes com deficiência.
“Uma definição ampliada do direito à educação poderia incluir o apoio efetivo da tecnologia para que todos os estudantes alcancem seu potencial, independentemente de contexto ou circunstâncias”, pontua o documento.
Qual a realidade no Brasil?
No Brasil, leis para restringir o celular já foram adotadas em alguns estados. É o caso do Rio de Janeiro, que proibiu dispositivos eletrônicos em escolas públicas municipais.
A decisão foi embasada em consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que teve a participação de mais de 10 mil contribuições. Os resultados mostraram que 83% dos participantes foram favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrários.
*Com informações de Rafael Saldanha e Gabriela Boechat,
OCDE: Investimento público em educação cai no Brasil de 2015 a 2021
