Título público “verde” vai atrair investimentos e puxar transição ecológica no Brasil, diz secretário do Tesouro à CNN
Governo indica que após “arrumar a casa”, com marco fiscal e reforma tributária, transição ecológica será agenda prioritária da equipe econômica
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista à CNN que a emissão de títulos públicos “verdes” pelo governo federal — prevista para o segundo semestre deste ano — puxará uma agenda de transição ecológica e atrairá investimentos ao Brasil.
“Hoje há um grande interesse nessas pautas [voltadas ao ESG], o mundo todo quer o incentivo à transição ecológica. Com isso, os investidores aceitam uma taxa de juros um pouco menor para esses títulos — caso você acolha compromissos com essa agenda”, explica sobre a vantagem destes papéis.
O secretário destaca, contudo, que a diferença de taxa de juros não é o principal objetivo da medida, mas sim seu simbolismo. Segundo Ceron, a emissão “marcará a presença brasileira na agenda de transição ecológica”.
A medida puxa uma das prioridades do governo federal para a continuidade do mandato, a transição ecológica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem apontando em entrevistas que após “arrumar a casa”, com o marco fiscal e a reforma tributária, a gestão voltará seu foco a este tópico.
“Depois de passar essa agenda de arrumar o orçamento, nós vamos entrar no segundo semestre em uma agenda de médio e longo prazo, voltada à questão da transição ecológica. Vamos começar a soltar as medidas que vão anunciar para o mundo o que o Brasil pretende de si mesmo”, disse o ministro em entrevista à CNN.
Ainda no âmbito do Tesouro, Ceron indica que o governo planeja induzir, a partir do segundo semestre, estados e municípios a incluírem em suas operações de crédito com garantia da União pautas voltadas à transição energética e ecológica.
Títulos verdes vão atrair investimentos
Os títulos sustentáveis são papéis emitidos que abrangem a pauta ESG (com pautas relacionadas ao meio ambiente, ao social e à governança). A diferença entre uma emissão comum e uma emissão “green” é o compromisso do emissor com a agenda de sustentabilidade.
“Na emissão tradicional não há qualquer compromisso para a aplicação daquele recurso. Pagamos a taxa de juros para os investidores e acabou. Na sustentável, eu vou além, eu tenho compromissos sustentáveis”, explica Ceron.
Até por essa razão, o trabalho do Comitê não se encerra com a emissão dos títulos, diz o secretário. Haverá um processo de acompanhamento e prestação de contas aos investidores sobre o avanço das pautas assumidas como compromisso.
Entre as despesas e investimentos elegíveis para estarem atrelados a estes papéis estão aquelas voltadas ao combate do desmatamento, ao apoio a energias renováveis, a ações de ciência e tecnologia na área de descarbonização, ao fomento a reservação e irrigação sustentável na agriculta, entre outras.
Ceron cita experiências internacionais e indica que a emissão de títulos “verdes” pelo governo tendem a abrir este mercado nas regiões em que ocorre. Ou seja, após o movimento da gestão federal, agentes privado passariam a utilizar esse mecanismo.
“Feita a emissão pelo governo, a tendência é abrir o mercado para empresas brasileiras acessarem funding barato no exterior para seus projetos de transição ecológica. Isso gera mais investimento no Brasil, é muito importante”, explica.
Títulos podem ser emitidos em setembro
Segundo o secretário, o governo federal deve estar pronto para emitir estes títulos já em setembro deste ano. Atualmente, a gestão elabora um “arcabouço” para o mecanismo.
“Temos a necessidade de montar um arcabouço, que é um conjunto de compromissos que são anexados aos títulos sustentáveis que serão emitidos. É um compromisso do emissor, no caso do governo federal, com uma agenda de sustentabilidade”, explica.
Segundo Ceron, o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas já trabalha com “minuta” para o mecanismo. O documento foi compartilhado com diversos ministros, e está marcada para a próxima quinta-feira (22) uma reunião, em que os titulares das pastas vão dar devolutivas sobre a proposta.
“Na reunião, vamos colher subsídios, em cima dessa minuta, com os ministérios, que vão dar sugestões de ações e programas que há em suas pastas e podem ser encaixadas nesse arcabouço”, indica.
O objetivo do comitê é encerrar entre junho e julho a elaboração deste arcabouço e então iniciar um “processo” de validação do documento com entidades técnicas, investidores e outros agentes do mercado.
“Provavelmente a partir de setembro estaremos prontos para fazer essa emissão. Aí é uma janela que — não podemos cravar uma data — vamos sentindo no mercado. O objetivo é materializar a emissão no segundo semestre e estamos caminhando bem para isso”, diz o secretário.
