Shein passa a custear o ICMS em compras de até US$ 50 no Brasil; consumidor não pagará mais imposto
Medida só vale para remessas enviadas a pessoas físicas; na semana passada, a empresa aderiu programa que isenta pagamento de alíquota de importação
A Shein vai subsidiar o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50. Com isso, os consumidores não pagarão nenhuma tarifa tributária pelo produto.
O limite de US$ 50 para cada compra equivale a cerca de R$ 243, em conversão direta feita nesta terça-feira (19).
A informação foi confirmada à CNN pela empresa. Na semana passada, a Shein passou a fazer parte do Remessa Conforme, uma iniciativa do governo que zera a alíquota de importação para compras de até US$ 50.
Assim, seriam cobrados apenas 17% de tributos estaduais — que fazem parte do ICMS. Agora, a Shein vai custear esse imposto.
As condições valem apenas para remessas enviadas a pessoas físicas. Caso uma compra ultrapasse os US$ 50, ou seja, feita por pessoa jurídica, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, além do ICMS de 17%.
Em nota, a Shein afirmou que os consumidores poderão ver os valores de cada produto e do imposto estadual separados no momento do checkout no site ou no aplicativo.
“Para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, a SHEIN realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra”, esclareceu a empresa.
A Shein é uma empresa de comércio eletrônico com base na China, focada no fast fashion — modelo de fabricação em larga escala de produtos de moda que são produzidos, consumidos e descartados rapidamente.
Com a adesão ao Remessa Conforme, o pagamento de impostos devidos também será realizado de forma antecipada. Assim, a Shein garante o “desembaraço aduaneiro”, o que possibilita que as remessas sejam liberadas antes mesmo de chegar no Brasil.
“A SHEIN sempre viu o programa Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para fortalecer o setor de e-commerce no País”, afirmou a empresa em nota.
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