Setor público tem déficit primário maior que o esperado em setembro, diz BC
Déficit impulsionou alta da dívida bruta do país
O setor público consolidado frustrou expectativas de economistas e apresentou um déficit primário bem acima do esperado em setembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, evidenciando os desafios do governo na frente fiscal.
O rombo das contas públicas ficou em R$ 18,071 bilhões em setembro. O dado contrasta com o superávit de R$ 10,746 bilhões registrado no mesmo mês de 2022 e também com a projeção de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo positivo de R$ 4,26 bilhões.
No acumulado em 12 meses até setembro, o déficit primário equivale a 0,97% do PIB.
A divulgação dos dados acontece em meio a discussões no governo sobre possível alteração da meta fiscal do próximo ano, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado, em entrevista no final de outubro, que o objetivo de déficit zero para 2024 dificilmente será cumprido dada a sua resistência em cortar despesas.
Conforme a Reuters noticiou na terça-feira (7), a decisão do governo foi de não propor ao Congresso por hora uma mudança na meta para dar tempo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de negociar a aprovação de medidas que ampliam a arrecadação.
Os dados do BC mostraram que as despesas do setor público com juros também aumentaram na comparação com o mesmo mês do ano passado – de R$ 71,4 bilhões para R$ 81,7 bilhões – e o país registrou em setembro um déficit nominal de R$ 99,8 bilhões, acima do rombo de R$ 64,8 bilhões esperado por economistas.
Discrepância BC X Tesouro
Os dados do Banco Central para o mês, ao contrário dos número do Tesouro, que adota uma metodologia diferente para calcular o saldo primário, não incluiu como receita em setembro recursos atípicos da ordem de R$ 26 bilhões do PIS/Pasep que foram incorporados pela União no mês após não terem sido reivindicados por trabalhadores por prazo superior a 20 anos.
Com isso, o resultado apurado pelo BC para o governo central no mês – déficit de R$ 16,506 bilhões – ficou muito discrepante daquele apurado pelo Tesouro – superávit de R$ 11,5 bilhões.
Em nota, o BC informou que classificou o ingresso dos recursos remanescentes do PIS/Pasep como “ajuste patrimonial”, com impacto positivo sobre a dívida líquida e a dívida bruta, mas sem efeito no cálculo dos saldos primário e nominal, uma vez que o valor não representou um esforço fiscal.
O saldo do setor público consolidado no mês considerou, ainda, um déficit de R$ 1,065 bilhão de Estados e municípios e um resultado negativo de R$ 500 milhões das estatais, segundo os dados do Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou setembro em 74,4%, contra 74,3% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 60,0%, de 59,8%.
As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 74,4% para a dívida bruta e de 59,8% para a líquida.
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