Senado já deixou sua marca na reforma tributária e deve apenas “aparar” o texto, diz Haddad
Ministro disse entender que o papel do Senado será, especialmente, de diminuir exceções da reforma; petista se encontra hoje com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (11) que a reforma tributária já tem a “marca” do Senado e que os parlamentares da Casa devem apenas “aparar” o texto.
“O texto da Câmara incorporou 60% da PEC 110, do Senado. Então aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada. A PEC 110 foi incorporada pelo relator, então penso que tem um trabalho a ser feito de aparar o texto e deixar ele mais redondinho”, disse.
Segundo integrantes do grupo de trabalho da reforma na Câmara o texto da matéria, aprovado na última semana, é fruto da convergência entre as propostas de emenda à Constituição 45 e 110, ambas de 2019.
Haddad se encontrará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira para tratar da reforma. O principal tópico da conversa deve ser a escolha de um relator para a matéria na Casa.
Em sua fala, o ministro disse ainda entender que o papel do Senado será, especialmente, de diminuir exceções da reforma. O texto traz alíquotas diferenciais (de 40% do IVA) e isenções a uma série de setores.
“A gente está lendo com calma o texto final da Câmara, mas eu entendo que o Senado tem um papel de dar uma limada no texto, sabe? Dar uma limada significa justamente isso, deixar ele mais redondo, deixar ele mais leve, com menos exceções”, disse.
“Então teremos um texto limpo, cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro”, completou.
