Senado está sensibilizado sobre impacto das exceções na reforma tributária, diz Appy à CNN
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, com as exceções, o IVA ficará entre 25,45% e 27% — o maior do mundo; sem elas, estaria entre 20,73% e 22,02%
O secretário extraordinário para reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN nesta quinta-feira (10) que Senado está “sensibilizado” sobre o impacto que a manutenção das exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) teriam para sua “alíquota cheia”.
“Acho que o Senado está sensibilizado. O fato de que o relator pediu informações sobre o impacto das exceções — e outros senadores também — é um indicador de que o a Casa está preocupada com os efeitos dos regimes especiais”, disse.
A redação aprovada na Câmara estabelece alíquotas reduzidas e até zeradas para alguns setores. Os regimes especiais inflam o valor “padrão” do IVA, já que a reforma tem como diretriz mantar a carga tributária.
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, com as exceções, o IVA ficará entre 25,45% e 27% — o maior do mundo; sem elas, estaria entre 20,73% e 22,02%.
Appy se reuniu com o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) na última quarta-feira (9). Ele definiu o encontro, em que a Fazenda apresentou estudos e projeções, como “positivo e técnico”.
Em relação aos números das projeções da secretaria para o IVA, Appy afirmou que a alíquota do novo imposto será elevada porque a tributação de consumo no Brasil já é a maior do mundo.
“O Brasil já tem hoje a tributação de consumo com alíquota mais alta do mundo, na soma de tributos federais e estaduais. O que a reforma faz é, ao eliminar distorções e benefícios fiscais, permitir baixar essa alíquota”, afirma.
“Mas vai continuar sendo uma alíquota elevada, já que o Brasil é um dos países que mais tributa o consumo no mundo, e será mantida a carga tributária“, completa.
