Saiba como votou cada deputado na aprovação da PEC dos Benefícios

Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A expectativa é que a promulgação aconteça nesta sexta-feira (15).

A PEC permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar e conceder benefícios sociais.

O texto foi aprovado por 469 a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.

A Câmara manteve a proposta como havia sido aprovada no primeiro turno, rejeitando todos os destaques apresentados pela oposição.

Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O único partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.

Veja como votou cada deputado:

Avante

Pastor Isidório (Avante-BA)- Sim

Luis Tibé (Avante-MG) – Sim

Tito (Avante-BA) – Sim

Greyce Elias (Avante-MG) – Sim

Sebastião Oliveira (Avante-PE) – Sim

Cidadania

Paula Belmonte (Cidadania-DF) – Sim

Daniel Coelho (Cidadania-PE) – Sim

Rubens Bueno (Cidadania-PR) – Sim

Carmen Zanotto (Cidadania-SC) – Sim

Alex Manente (Cidadania-SP) – Sim

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – Sim

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Flaviano Melo (MDB-AC) – Sim

Mara Rocha (MDB-AC) – Sim

Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) – Sim

Severino Pessoa (MDB-AL) – Sim

Acácio Favacho (MDB-AP) – Sim

Uldurico Junior (MDB-BA) – Sim

Célio Silveira (MDB-GO) – Sim

Jose Mario Schrein (MDB-GO) – Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – Sim

Victor Mendes (MDB-MA) – Sim

Fábio Ramalho (MDB-MG) – Sim

Hercílio Diniz (MDB-MG) – Sim

Newton Cardoso Jr (MDB-MG) – Sim

Emanuel Pinheiro N (MDB-MT) – Sim

Juarez Costa (MDB-MT) – Sim

Valtenir Pereira (MDB-MT) – Sim

Elcione Barbalho (MDB-PA) – Sim

José Priante (MDB-PA) – Sim

Olival Marques (MDB-PA) – Sim

Raul Henry (MDB-PE) – Sim

Hermes Parcianello (MDB-PR) – Sim

Sergio Souza (MDB-PR) – Sim

Gutemberg Reis (MDB-RJ) – Sim

Otoni de Paula (MDB-RJ) – Sim

Walter Alves (MDB-RN) – Sim

Lucio Mosquini (MDB-RO) – Sim

Alceu Moreira (MDB-RS) – Sim

Giovani Feltes (MDB-RS) – Sim

Márcio Biolchi (MDB-RS) – Sim

Osmar Terra (MDB-RS) – Sim

Carlos Chiodini (MDB-SC) – Sim

Celso Maldaner (MDB-SC) – Sim

Rogério Peninha (MDB-SC) – Sim

Baleia Rossi (MDB-SP) – Sim

Enrico Misasi (MDB-SP) – Sim

Dulce Miranda (MDB-TO) – Sim

Novo

Lucas Gonzalez (Novo-MG) – Não

Tiago Mitraud (Novo-MG) – Não

Paulo Ganime (Novo-RJ) – Não

Marcel van Hattem (Novo-RS) – Não

Gilson Marques (Novo-SC) – Não

Adriana Ventura (Novo-SP) – Não

Alexis Fonteyne (Novo-SP) – Não

Vinicius Poit (Novo-SP) – Não

Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Perpétua Almeida (PCdoB-AC) – Sim

Prof Marcivania (PCdoB-AP) – Sim

Alice Portugal (PCdoB-BA) – Sim

Daniel Almeida (PCdoB-BA) – Sim

Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Sim

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – Sim

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – Sim

Orlando Silva (PCdoB-SP)  – Abstenção

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Jesus Sérgio (PDT-AC) – Sim

Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – Sim

Eduardo Bismarck (PDT-CE) – Sim

Idilvan Alencar (PDT-CE) – Sim

Leônidas Cristino (PDT-CE) – Sim

Mauro Benevides Fº (PDT-CE) – Sim

Pedro A Bezerra (PDT-CE) – Sim

Robério Monteiro (PDT-CE) – Sim

Flávia Morais (PDT-GO) – Sim

Mário Heringer (PDT-MG) – Sim

Wolney Queiroz (PDT-PE) – Sim

Chico D´Angelo (PDT-RJ) – Sim

David Miranda (PDT-RJ) – Sim

Paulo Ramos (PDT-RJ) – Sim

Afonso Motta (PDT-RS) – Sim

Pompeo de Mattos (PDT-RS) – Sim

Partido Liberal (PL)

Cap. Alberto Neto (PL-AM) – Sim

Vinicius Gurgel (PL-AP) – Sim

João C. Bacelar (PL-BA) – Sim

João Roma (PL-BA) – Sim

Dr. Jaziel (PL-CE) – Sim

Genecias Noronha (PL-CE) – Sim

Júnior Mano (PL-CE) – Sim

Bia Kicis (PL-DF) – Sim

Flávia Arruda (PL-DF) – Sim

Magda Mofatto (PL-GO) – Sim

Professor Alcides (PL-GO) – Sim

Vitor Hugo (PL-GO) – Sim

Junior Lourenço (PL-MA) – Sim

Pastor Gil (PL-MA) – Sim

Paulo Marinho Jr (PL-MA) – Sim

Domingos Sávio (PL-MG) – Sim

Emidinho Madeira (PL-MG) – Sim

Eros Biondini (PL-MG) – Sim

Junio Amaral (PL-MG) – Sim

Lincoln Portela (PL-MG) – Sim

Marcelo Álvaro (PL-MG) – Sim

Zé Vitor (PL-MG) – Sim

Loester Trutis (PL-MS) – Sim

José Medeiros (PL-MT) – Sim

Nelson Barbudo (PL-MT) – Sim

Deleg. Éder Mauro (PL-PA) – Sim

Joaquim Passarinho (PL-PA) – Sim

Wellington (PL-PB) – Sim

André Ferreira (PL-PE) – Sim

FernandoRodolfo (PL-PE) – Sim

Pastor Eurico (PL-PE) – Sim

Filipe Barros (PL-PR) – Sim

Giacobo (PL-PR) – Sim

Paulo Martins (PL-PR) – Sim

Vermelho (PL-PR) – Sim

Altineu Côrtes (PL-RJ) – Sim

Carlos Jordy (PL-RJ) – Sim

Chris Tonietto (PL-RJ) – Sim

Gelson Azevedo (PL-RJ) – Sim

Gurgel (PL-RJ) – Sim

Helio Lopes (PL-RJ) – Sim

Luiz Lima (PL-RJ) – Sim

Major Fabiana (PL-RJ) – Sim

Márcio Labre (PL-RJ) – Sim

Soraya Santos (PL-RJ) – Sim

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Sim

General Girão (PL-RN) – Sim

João Maia (PL-RN) – Sim

Coronel Chrisóstom (PL-RO) – Sim

Silvia Cristina (PL-RO) – Sim

Edio Lopes (PL-RR) – Sim

Bibo Nunes (PL-RS) – Sim

Giovani Cherini (PL-RS) – Sim

Marcelo Moraes (PL-RS) – Sim

Marlon Santos (PL-RS) – Sim

Onyx Lorenzoni (PL-RS) – Sim

Sanderson (PL-RS) – Sim

Caroline de Toni (PL-SC) – Sim

Coronel Armando (PL-SC) – Sim

Daniel Freitas (PL-SC) – Sim

Bosco Costa (PL-SE) – Sim

Capitão Augusto (PL-SP) – Sim

Capitão Derrite (PL-SP) – Sim

Carla Zambelli (PL-SP) – Sim

Coronel Tadeu (PL-SP) – Sim

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Sim

Jefferson Campos (PL-SP) – Sim

Luiz Carlos Motta (PL-SP) – Sim

Luiz P. O.Bragança – Sim

Marcio Alvino (PL-SP) – Sim

Miguel Lombardi (PL-SP) – Sim

Paulo Freire Costa (PL-SP) – Sim

Policial Sastre (PL-SP) – Sim

Pr Marco Feliciano (PL-SP) – Sim

Rosana Valle (PL-SP) – Sim

Eli Borges (PL-TO) – Sim

Partido Progressista (PP)

Arthur Lira (PP-AL) – Sim

Marx Beltrão (PP-AL) – Sim

André Abdon (PP-AP) – Sim

Leda Sadala (PP-AP) – Sim

Cacá Leão (PP-BA) – Sim

Claudio Cajado (PP-BA) – Sim

Mário Negromonte Jr (PP-BA) – Sim

Ronaldo Carletto (PP-BA) – Sim

AJ Albuquerque (PP-CE) – Sim

Celina Leão (PP-DF) – Sim

Da Vitória (PP-ES) – Sim

Evair de Melo (PP-ES) – Sim

Neucimar Fraga (PP-ES) – Sim

Norma Ayub (PP-ES) – Sim

Adriano do Baldy (PP-GO) – Sim

José Nelto (PP-GO) – Sim

André Fufuca (PP-MA) – Sim

Aelton Freitas (PP-MG) – Sim

Charlles Evangelis (PP-MG) – Sim

Dimas Fabiano (PP-MG) – Sim

Franco Cartafina (PP-MG) – Sim

Marcelo Aro (PP-MG) – Sim

Mauro Lopes (PP-MG) – Sim

Pinheirinho (PP-MG) – Sim

Dr. Luiz Ovando (PP-MS) – Sim

Tereza Cristina (PP-MS) – Sim

Neri Geller (PP-MT) – Sim

Cristiano Vale (PP-PA) – Sim

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Sim

Eduardo da Fonte (PP-PE) – Sim

Fernando Monteiro (PP-PE) – Sim

Átila Lira (PP-PI) – Sim

Margarete Coelho (PP-PI) – Sim

Christiane Yared (PP-PR) – Sim

Marco Brasil (PP-PR) – Sim

Osmar Serraglio (PP-PR) – Sim

Pedro Lupion (PP-PR) – Sim

Ricardo Barros (PP-PR) – Sim

Christino Aureo (PP-RJ) – Sim

Felício Laterça (PP-RJ) – Sim

Lourival Gomes (PP-RJ) – Sim

Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ) – Sim

Pedro Augusto (PP-RJ) – Sim

Beto Rosado (PP-RN) – Sim

Jaqueline Cassol (PP-RO) – Sim

Hiran Gonçalves (PP-RR) – Sim

Afonso Hamm (PP-RS) – Sim

Covatti Filho (PP-RS) – Sim

Jerônimo Goergen (PP-RS) – Sim

Pedro Westphalen (PP-RS) – Sim

Angela Amin (PP-SC) – Sim

Laercio Oliveira (PP-SE) – Sim

Fausto Pinato (PP-SP) – Sim

Guilherme Mussi (PP-SP) – Sim

Lázaro Botelho (PP-TO) – Sim

Vicentinho Júnior (PP-TO) – Sim

Partido Republicano da Ordem Social (PROS)

Dra. Vanda Milani (PROS-AC) – Sim

Weliton Prado (PROS-MG) – Sim

Aline Sleutjes (PROS-PR) – Sim

Toninho Wandscheer (PROS-PR) – Sim

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Camilo Capiberibe (PSB-AP) – Sim

Lídice da Mata (PSB-BA) – Sim

Denis Bezerra (PSB-CE) – Sim

Israel Batista (PSB-DF) – Sim

Paulo Foletto (PSB-ES) – Sim

Elias Vaz (PSB-GO) – Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – Sim

Vilson da Fetaemg (PSB-MG) – Sim

Cássio Andrade (PSB-PA) – Sim

Gervásio Maia (PSB-PB) – Sim

Danilo Cabral (PSB-PE) – Sim

Felipe Carreras (PSB-PE) – Sim

Gonzaga Patriota (PSB-PE) – Sim

Milton Coelho (PSB-PE) – Sim

Tadeu Alencar (PSB-PE) – Sim

Luciano Ducci (PSB-PR) – Sim

Alessandro Molon (PSB-RJ) – Sim

Marcelo Freixo (PSB-RJ) – Sim

Rafael Motta (PSB-RN) – Sim

Mauro Nazif (PSB-RO) – Sim

Heitor Schuch (PSB-RS) – Sim

Rodrigo Agostinho (PSB-SP) – Sim

Tabata Amaral (PSB-SP) – Sim

Tiago Andrino (PSB-TO) – Sim

Partido Social Cristão (PSC)

Lauriete (PSC-ES) – Sim

Glaustin da Fokus (PSC-GO) – Sim

Aluisio Mendes (PSC-MA) – Sim

EuclydesPettersen (PSC-MG) – Sim

Ruy Carneiro (PSC-PB) – Sim

Lucas Follador (PSC-RO) – Sim

Guiga Peixoto (PSC-SP) – Não

Partido Social Democrático (PSD)

Tereza Nelma (PSD-AL) – Sim

Átila Lins (PSD-AM) – Sim

Marcelo Ramos (PSD-AM) – Sim

Antonio Brito (PSD-BA) – Sim

Charles Fernandes (PSD-BA) – Sim

Otto Alencar (PSD-BA)  – Sim

Paulo Magalhães (PSD-BA) – Sim

Sérgio Brito (PSD-BA) – Sim

Célio Studart (PSD-CE) – Sim

Domingos Neto (PSD-CE) – Sim

Francisco Jr. (PSD-GO) – Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – Sim

Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim

Diego Andrade (PSD-MG) – Sim

Misael Varella (PSD-MG)  – Sim

Stefano Aguiar (PSD-MG) – Sim

SubtenenteGonzaga (PSD-MG) – Sim

Fábio Trad (PSD-MS) – Sim

Eduardo Costa (PSD-PA) – Sim

Júnior Ferrari (PSD-PA) – Sim

André de Paula (PSD-PE) – Sim

Cap. Fábio Abreu (PSD-PI) – Sim

Júlio Cesar (PSD-PI) – Sim

Marcos A. Sampaio (PSD-PI) – Sim

Leandre (PSD-PR) – Sim

Luiz Nishimori (PSD-PR) – Sim

Sandro Alex (PSD-PR) – Sim

Sargento Fahur (PSD-PR) – Sim

Hugo Leal (PSD-RJ) – Sim

Jones Moura (PSD-RJ) – Sim

Marcelo Calero (PSD-RJ) – Não

Expedito Netto (PSD-RO) – Sim

Renato Queiroz (PSD-RR) – Sim

Danrlei (PSD-RS) – Sim

Darci de Matos (PSD-SC)  – Sim

Hélio Costa (PSD-SC)  – Sim

Ricardo Guidi (PSD-SC) – Sim

Alexandre Figueire (PSD-SE) – Sim

Fabio Reis (PSD-SE) – Sim

Cezinha Madureira (PSD-SP)  – Sim

Eleuses Paiva (PSD-SP) – Sim

Marco Bertaiolli (PSD-SP) – Sim

Ricardo Silva (PSD-SP) – Sim

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Luiz Carlos (PSDB-AP) – Sim

Adolfo Viana (PSDB-BA) – Sim

Aécio Neves (PSDB-MG) – Sim

Eduardo Barbosa (PSDB-MG)  – Sim

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – Sim

Beto Pereira (PSDB-MS) – Sim

Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) – Sim

Nilson Pinto (PSDB-PA) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – Não

Daniel Trzeciak (PSDB-RS) – Sim

Lucas Redecker (PSDB-RS) – Sim

Geovania de Sá (PSDB-SC) – Sim

Alexandre Frota (PSDB-SP) – Sim

Carlos Sampaio (PSDB-SP) – Sim

Eduardo Cury (PSDB-SP) – Sim

Joice Hasselmann (PSDB-SP) – Não

Samuel Moreira (PSDB-SP) – Sim

Vitor Lippi (PSDB-SP) – Sim

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Vivi Reis (PSOL-PA) – Sim

Glauber Braga (PSOL-RJ) – Sim

Talíria Petrone (PSOL-RJ) – Sim

FernandaMelchionna (PSOL-RS) – Sim

Ivan Valente (PSOL-SP) – Sim

Luiza Erundina (PSOL-SP) – Sim

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – Sim

Partido dos Trabalhadores (PT)

Leo de Brito (PT-AC) – Sim

Paulão (PT-AL) – Sim

José Ricardo (PT-AM) – Sim

Afonso Florence (PT-BA) – Sim

Jorge Solla (PT-BA) – Sim

Josias Gomes (PT-BA) – Sim

Valmir Assunção (PT-BA) – Sim

Waldenor Pereira (PT-BA) – Sim

Zé Neto (PT-BA) – Sim

José Airton (PT-CE) – Sim

José Guimarães (PT-CE) – Sim

Luizianne Lins (PT-CE) – Sim

Erika Kokay (PT-DF) – Sim

Helder Salomão (PT-ES) – Sim

Rubens Otoni (PT-GO) – Sim

Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Sim

Zé Carlos (PT-MA) – Sim

Leonardo Monteiro (PT-MG) – Sim

Odair Cunha (PT-MG) – Sim

Padre João (PT-MG) – Sim

Patrus Ananias (PT-MG) – Sim

Paulo Guedes (PT-MG) – Sim

Reginaldo Lopes (PT-MG) – Sim

Rogério Correia (PT-MG) – Abstenção

Vander Loubet (PT-MS) – Sim

Profª Rosa Neide (PT-MT) – Sim

Airton Faleiro (PT-PA) – Sim

Beto Faro (PT-PA) – Sim

Frei Anastacio (PT-PB) – Não

Carlos Veras (PT-PE) – Sim

Flávio Nogueira (PT-PI) – Sim

Merlong Solano (PT-PI) – Sim

Rejane Dias (PT-PI) – Sim

Enio Verri (PT-PR) – Sim

Gleisi Hoffmann (PT-PR) – Sim

Natália Bonavides (PT-RN) – Sim

Bohn Gass (PT-RS) – Sim

Henrique Fontana (PT-RS) – Sim

Marcon (PT-RS) – Sim

Maria do Rosário (PT-RS) – Sim

Paulo Pimenta (PT-RS) – Sim

Pedro Uczai (PT-SC) – Sim

João Daniel (PT-SE) – Sim

Márcio Macêdo (PT-SE) – Sim

Alencar Santana (PT-SP) – Sim

Alexandre Padilha (PT-SP) – Sim

Arlindo Chinaglia (PT-SP) – Sim

Carlos Zarattini (PT-SP) – Sim

Nilto Tatto (PT-SP) – Sim

Paulo Teixeira (PT-SP) – Sim

Vicentinho (PT-SP) – Sim

Célio Moura (PT-TO) – Sim

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Dra.Soraya Manato (PTB-ES) – Sim

Paulo Bengtson (PTB-PA) – Sim

Daniel Silveira (PTB-RJ) – Sim

Partido Verde (PV)

Bacelar (PV-BA) – Sim

Júlio Delgado (PV-MG) – Sim

Aliel Machado (PV-PR) – Sim

Patriota

Alcides Rodrigues (Patriota-GO) – Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – Sim

Dr. Frederico (Patriota-MG) – Sim

Fred Costa (Patriota-MG) – Sim

Professor Joziel (Patriota-RJ) – Sim

Podemos

Raimundo Costa (Podemos-BA) – Sim

Igor Timo (Podemos-MG) – Sim

Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) – Sim

Léo Moraes (Podemos-RO) – Sim

Maurício Dziedrick (Podemos-RS) – Sim

Rodrigo Coelho (Podemos-SC) – Sim

Sgt Alexandre (Podemos-SP) – Sim

Tiago Dimas (Podemos-TO) – Sim

Rede

Túlio Gadêlha (Rede-PE) – Sim

Joenia Wapichana (Rede-RR) – Sim

Republicanos

Nivaldo Albuquerq (Republican-AL) – Sim

Silas Câmara (Republican-AM) – Sim

Aline Gurgel (Republican-AP) – Sim

Alex Santana (Republican-BA) – Sim

Marcelo Nilo (Republican-BA) – Sim

Márcio Marinho (Republican-BA) – Sim

Julio Cesar Ribeir (Republican-DF) – Sim

Luis Miranda (Republican-DF) – Sim

Amaro Neto (Republican-ES) – Sim

João Campos (Republican-GO) – Sim

Cleber Verde (Republican-MA) – Sim

Gil Cutrim (Republican-MA) – Sim

Alê Silva (Republican-MG) – Sim

Gilberto Abramo (Republican-MG) – Sim

Lafayette Andrada (Republican-MG) – Sim

Léo Motta (Republican-MG) – Sim

Dr. Leonardo (Republican-MT) – Sim

Vavá Martins (Republican-PA) – Sim

Edna Henrique (Republican-PB) – Sim

Hugo Motta (Republican-PB) – Sim

Wilson Santiago (Republican-PB) – Sim

Augusto Coutinho (Republican-PE) – Sim

Ossesio Silva (Republican-PE) – Sim

Silvio Costa Filho (Republican-PE) – Sim

Marina Santos (Republican-PI) – Sim

Aroldo Martins (Republican-PR) – Sim

Diego Garcia (Republican-PR) – Sim

Jorge Braz (Republican-RJ) – Sim

Rosangela Gomes (Republican-RJ) – Sim

Jhonatan de Jesus (Republican-RR) – Sim

Carlos Gomes (Republican-RS) – Sim

Liziane Bayer (Republican-RS) – Sim

Gustinho Ribeiro (Republican-SE) – Sim

Celso Russomanno (Republican-SP) – sim

Herculano Passos (Republican-SP) – Sim

Marcos Pereira (Republican-SP) – Sim

Maria Rosas (Republican-SP) – Sim

Milton Vieira (Republican-SP) – Sim

Roberto Alves (Republican-SP) – Sim

Roberto de Lucena (Republican-SP) – Sim

Vinicius Carvalho (Republican-SP) – Sim

Solidariedade

Bosco Saraiva (Solidaried-AM) – Sim

Lucas Vergilio (Solidaried-GO) – Sim

Marília Arraes (Solidaried-PE) – Sim

Luizão Goulart (Solidaried-PR) – Sim

Aureo Ribeiro (Solidaried-RJ)  – Sim

Ottaci Nascimento (Solidaried-RR) – Sim

União Brasil

Alan Rick (União-AC) – Sim

Delegado Pablo (União-AM) – Sim

Arthur O. Maia (União-BA) – Sim

Elmar Nascimento (União-BA) – Sim

Igor Kannário (União-BA) – Sim

José Rocha (União-BA) – Sim

Leur Lomanto Jr. (União-BA) – Sim

Paulo Azi (União-BA) – Sim

Professora Dayane (União-BA) – Não

Danilo Forte (União-CE) – Sim

Dr. Agripino Magal (União-CE) – Sim

Heitor Freire (União-CE) – Sim

Moses Rodrigues (União-CE) – Sim

Nelho Bezerra (União-CE) – Sim

Felipe Rigoni (União-ES) – Não

Delegado Waldir (União-GO) – Sim

Dr Zacharias Calil (União-GO) – Sim

Juscelino Filho (União-MA) – Sim

Pedro Lucas Fernan (União-MA) – Sim

Bilac Pinto (União-MG) – Sim

Delegado Marcelo (União-MG) – Sim

Rodrigo de Castro (União-MG) – Sim

Rose Modesto (União-MS) – Sim

Celso Sabino (União-PA) – Sim

Hélio Leite (União-PA) – Sim

Damião Feliciano (União-PB) – Sim

Efraim Filho (União-PB) – Sim

Julian Lemos (União-PB) – Sim

Fernando Coelho (União-PE) – Sim

Luciano Bivar (União-PE) – Sim

Paes Landim (União-PI) – Sim

FelipeFrancischini (União-PR) – Sim

Ney Leprevost (União-PR) – Sim

Chiquinho Brazão (União-RJ) – Sim

Clarissa Garotinho (União-RJ) – Sim

Daniela Waguinho (União-RJ) – Sim

DelAntônioFurtado (União-RJ) – Sim

Juninho do Pneu (União-RJ)  – Sim

Marcos Soares (União-RJ) – Sim

Vinicius Farah (União-RJ) – Sim

Benes Leocádio (União-RN) – Sim

Carla Dickson (União-RN) – Sim

Nicoletti (União-RR) – Sim

Fabio Schiochet (União-SC) – Sim

Fábio Henrique (União-SE) – Sim

Abou Anni (União-SP) – Sim

Alexandre Leite (União-SP) – Sim

Bozzella (União-SP) – Não

David Soares (União-SP) – Sim

Eli Corrêa Filho (União-SP) – Sim

Gen. Peternelli (União-SP) – Sim

Geninho Zuliani (União-SP) – Sim

Kim Kataguiri (União-SP) – Não

Carlos Gaguim (União-TO) – Sim

A proposta

A PEC dos Benefícios cria um auxílio de R$ 1.000 a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses, entre outros pontos. Essas medidas seriam válidas até 31 de dezembro deste ano.

Além disso, concede assistência de R$ 2,5 bilhões até 31 de dezembro de 2022 para auxiliar o custeio do direito da gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano, semiurbano e metropolitano prevista no Estatuto do Idoso. O montante será repassado à União, a estados, ao Distrito Federal e a municípios.

O projeto também cria um auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado, com verba total prevista de R$ 3,8 bilhões.

O texto prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país. A medida busca resguardar o governo federal contra eventuais acusações de ter desrespeitado a lei eleitoral.

Isso porque a legislação eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição.

Quando a PEC dos Benefícios chegou à Câmara, foi anexada à PEC dos Biocombustíveis na comissão especial para que tivesse a tramitação agilizada na Casa, conforme vontade dos governistas.

A PEC dos Biocombustíveis, incorporada à PEC dos Benefícios, tinha como foco estabelecer uma vantagem competitiva nos preços dos biocombustíveis em relação aos preços de combustíveis fósseis para os consumidores finais.

Para tanto, prevê que o diferencial competitivo será garantido pela manutenção da diferença entre as alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis que sejam seus substitutos.

As duas PECs foram incorporadas em um único texto apresentado pelo deputado Danilo Forte (União/CE), o então relator da PEC.

Forte decidiu manter o cerne do texto da PEC dos Benefícios como aprovado no Senado, sem mudanças significativas, embora tenha cogitado incluir mais categorias para receberem auxílios financeiros do governo federal.