Regulador dos EUA acusa Binance de operar exchange ilegal
Comissão de Valores Mobiliários alega que empresa administrou uma bolsa ilegal no país e misturou bilhões de dólares em fundos de clientes
Os reguladores federais processaram a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, acusando a empresa de administrar uma bolsa ilegal nos Estados Unidos e misturar bilhões de dólares em fundos de clientes.
A Comissão de Valores Mobiliários, principal reguladora de Wall Street, alega que a companhia agiu em “desrespeito flagrante” às leis de valores mobiliários do país. Também nomeou o CEO da Binance, Changpeng Zhao, conhecido como CZ, como réu.
“Através de 13 acusações, alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado na segunda-feira.
A SEC também alega que Zhao e Binance misturaram ativos de clientes e até desviaram alguns para uma entidade controlada por Zhao.
A Binance disse em um post de blog na segunda-feira que estava desanimada com a reclamação da SEC, mas que leva as alegações a sério.
“Pretendemos defender nossa plataforma vigorosamente”, afirmou. “Infelizmente, a recusa da SEC em se envolver produtivamente conosco é apenas mais um exemplo da recusa equivocada e consciente da Comissão em fornecer clareza e orientação tão necessárias à indústria de ativos digitais.”
Em um tweet na segunda-feira, Zhao disse que sua equipe estava “aguardando, garantindo que os sistemas estivessem estáveis, incluindo saques e depósitos”.
Ele também twittou o número 4, sua própria abreviação para “Ignore FUD, notícias falsas, ataques, etc.” (FUD significa “medo, incerteza, dúvida” nos círculos criptográficos.)
A Binance há muito argumenta que não está sujeita às leis dos EUA porque não possui uma sede física na América. Zhao afirma que a sede da empresa está onde quer que ele esteja a qualquer momento, “refletindo uma abordagem deliberada para tentar evitar a regulamentação”, de acordo com a denúncia da CFTC.
Gensler alegou que Zhao e Binance enganaram os investidores sobre os controles de risco e que “tentaram burlar as leis de valores mobiliários dos EUA anunciando controles falsos que desconsideraram nos bastidores para que pudessem manter clientes americanos de alto valor em suas plataformas”.
O processo da SEC segue uma reclamação no início deste ano da Commodity Futures Trading Commission. Essa agência acusou Binance e Zhao de violar as leis de negociação de derivativos dos EUA de várias maneiras, incluindo supostamente treinar de modo secreto clientes “VIP” no país sobre como escapar dos controles de conformidade.
A Binance ganha dinheiro principalmente com a cobrança de taxas em negociações de criptomoedas. Zhao iniciou a empresa na China em 2017 e depois se mudou para evitar uma repressão do governo chinês aos ativos digitais.
Os reguladores dos EUA intensificaram o escrutínio das plataformas criptográficas desde o colapso da FTX, a bolsa fundada por Sam Bankman-Fried, em novembro do ano passado.
Antes de entrar com pedido de falência, a FTX buscou brevemente uma tábua de salvação por meio de sua rival muito maior, a Binance, mas o negócio foi rapidamente cancelado, com a Binance dizendo que os problemas da FTX estavam “além de nosso controle ou capacidade de ajudar”.
A FTX está agora no centro do que os promotores federais chamaram de uma das maiores fraudes financeiras da história dos Estados Unidos.
Bankman-Fried se declarou inocente de várias acusações de fraude e conspiração e está aguardando julgamento. Vários de seus ex-parceiros de negócios se declararam culpados e estão cooperando com as autoridades.
