Por pandemia, contas do Governo Central têm rombo recorde de R$ 743 bi em 2020 

A pandemia elevou os gastos públicos de maneira considerável, assim as contas do Governo Central registraram um rombo recorde de R$ 743,087 bilhões em 2020. O valor equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997.

O dado foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quinta-feira (28). O resultado primário do Governo Central inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, excluídas as despesas com juros.

Comparado com 2019, o déficit piorou em 666,5%. Por outro lado, o resultado veio um pouco melhor que a estimativa da equipe econômica, que esperava um buraco fiscal de R$ 861 bilhões. 

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, explicou que a diferença entre o valor estimado e o registrado é em função de despesas previstas que, por algum motivo, não ocorreram. 

“O que justifica é basicamente uma melhor performance na despesa de benefícios previdenciários, pessoal encargos, créditos extraordinários por conta das políticas focadas na pandemia”, diz Funchal, que citou o valor de R$ 36 bilhões, ou seja, quase metade da diferença.

“Boa parte disso é algo que não foi usado no auxílio emergencial, que é algo em torno de R$ 23 bilhões”, completou. Ele também citou subsídios abaixo do esperado e despesas discricionárias.  

No ano passado, por causa do estado de calamidade, o governo foi autorizado a descumprir a meta fiscal estabelecida para o exercício financeiro. Além da alta nos gastos do governo, as medidas de distanciamento social e o fechamento de comércio e empresas, abalaram fortemente a atividade econômica. 

De acordo com Funchal, apesar de ser em grande parte por causa das ações de enfrentamento à pandemia, alguma coisa do déficit também é resultado da frustração de receitas. 

Apenas em dezembro, o déficit do governo avançou 188,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior, atingindo R$ 44,113 bilhões. 

No acumulado do ano, a Previdência Social foi responsável por déficit de R$ 269,8 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram, juntos, déficit de R$ 501,7 bilhões.

“A reversão dos superávits do Tesouro Nacional e Banco Central e o aprofundamento do déficit da previdência associam-se à crise COVID-19”, destaca a pasta. 

Cumprimento do Teto 

O Tesouro informou também que as despesas públicas sujeitas à regra do Teto de Gastos no ano passado representaram 96,4% do valor liberado para o ano. Assim, uma vez que o limite era de R$ 1,454 trilhão e os gastos totalizaram R$ 1,402 tri, o governo federal cumpriu o Teto de gastos em 2020.  

O valor, no entanto, não considera os gastos emergenciais com o combate à pandemia. Estes entraram no Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso Nacional. 

Para Funchal, a regra do Teto de Gastos está muito bem assimilada com a sociedade. “O cumprimento do Teto de Gastos é perfeitamente factível para este ano e a inflação pode, inclusive, contribuir para os próximos anos”.