“PIB do mar” ainda tem potencial a ser explorado no Brasil, dizem especialistas

O Produto Interno Bruto (PIB) de um país pode ser dividido em várias partes. É possível analisar apenas o PIB industrial ou o de serviços. E uma das divisões possíveis gera o chamado PIB do mar, cujo potencial ainda não é totalmente explorado no Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo CNN Brasil Business.

Como o nome sugere, o PIB do mar, ou economia do mar, se refere a uma série de atividades, algumas tradicionais e outras mais recentes, que dependem ou são beneficiadas dos recursos dos mares e oceanos.

Andréa Carvalho, professora da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), afirma que, a partir dos anos 1990, surgiu um novo tipo de PIB do mar, o chamado PIB azul.

“Ele é um upgrade, traz um forte componente de sustentabilidade e inovação ao tema”, diz. Quando se fala em PIB azul, portanto, a referência é apenas a atividades ambientalmente sustentáveis.

No Brasil, o potencial desse tipo de economia é ainda menos conhecido, até pela falta de tecnologias para executá-la, sendo mais comum em países desenvolvidos.

O surgimento do termo, segundo Carvalho, indica que a economia do mar “não é exploratória, destruidora. É uma economia tradicional que passa por transição, como qualquer outro setor”.

PIB do mar no Brasil

Carlos Dias Chaym, professor da Unifac, afirma que o PIB do mar não fica restrito, como o nome sugere, a atividades praticadas nos mares ou regiões costeiras. É possível incluir, por exemplo, algumas atividades fluviais, como a do porto de Manaus.

Em geral, os setores desse tipo de economia mais presentes no Brasil são o de navegação, turismo, geração de energia no mar (offshore) ou em costa, pesca, aquicultura e extração de petróleo e gás.

“O tamanho dessa economia do mar varia de país para país, e quais atividades eles consideram como sendo da economia do mar, e nem sempre tem dados tão atualizados, mas o Brasil tem uma costa muito grande, mais de 9 mil quilômetros de litoral”, diz.

Esse tamanho, misturado com uma grande Zona Econômica Exclusiva do país para atividades no mar, representam um potencial significativo para o setor no Brasil, por mais que ele não necessariamente seja concretizado.

Nas estimativas de Chaym, a economia marítima equivaleu a cerca de 19% do PIB brasileiro em 2019, ou cerca de R$ 1,3 trilhão.

Carvalho avalia que a dificuldade em estimar o tamanho do PIB do mar no Brasil está em definir exatamente quais atividades entram ou não nele. Em cidades costeiras, por exemplo, a localização próxima ao mar valoriza imóveis ou redes hoteleiras, e esse benefício pode ser considerado um elemento da economia marítima.

Por isso, o PIB do mar englobando atividades mais indiretas sempre será maior que as diretas. “O Brasil tem uma zona costeira com forte concentração industrial, no litoral ou perto, e muitas regiões metropolitanas também em zonas litorâneas, isso faz com que a economia do mar considerando tudo isso seja mais alta”, diz.

A professora afirma que existem hoje seis setores diretamente ligados ao mar: o de serviços, com foco em turismo, o de energia, o de manufaturas, o de defesa, o de pesca e o de transporte.

Considerando apenas esses segmentos, o PIB do mar chegaria a 3% do total de 2018, ou cerca de R$ 212 bilhões. Já englobando todos os beneficiários, o valor chegaria a R$ 1,36 trilhão, ou 19% do PIB.

O maior setor é o de turismo, com faturamento em 2018 chegando a R$ 82 bilhões. Ele é seguido pelo de energia, voltado para extração de petróleo e gás no chamado pré-sal, que atingiu R$ 49 bilhões.

Em terceiro lugar estão as manufaturas, ligadas à construção naval, com cerca de R$ 30 bilhões. O restante do valor é dividido, respectivamente, pelas áreas de defesa, pesca e transporte.

Apesar de não ser a maior atividade, Rodrigo More, professor da Unifesp, vê a pesca como a principal atividade do PIB do mar no Brasil. O motivo é a relação tradicional e antiga no mar, e a sua relevância para a segurança alimentar no país.

Já a atividade mais complexa em termos de tecnologia, afirma, é a de extração de petróleo e gás, uma área bem consolidada no país e com alta geração de receita.

Para ele, o interesse na economia do mar vem crescendo nos últimos anos no Brasil e no mundo. “As pessoas começam a olhar para o mar quando acaba os recursos em terra, porque é mais barato, fácil de tirar no solo”, diz.

“Se na terra não dá mais, vai para o mar. Alguns países fazem isso há muito tempo, outros estão entrando, e agora se estão descobrindo recursos muito competitivos em relação à terra”.

Potencial brasileiro

More afirma que é importante pensar no potencial de desenvolvimento de novas áreas, em especial as ligadas à chamada biotecnologia. “As empresas olham para o mar e buscam elementos da biodiversidade marinha para desenvolver produtos cosméticos e farmacêuticos por exemplo, com recursos vivos”, diz.

A exigência de alta tecnologia acaba sendo um empecilho, mas faltam investimentos em pesquisa, segundo o professor. Ele também cita a necessidade de investir na geração de energia no mar, em especial a eólica.

Há, ainda, o potencial do Brasil desenvolver a mineração marítima, o que demandaria um conhecimento sobre as reservas minerais no mar que o país ainda não tem, além da importância de investir mais na navegação, aproveitando a costa brasileira.

Andréa Carvalho cita a necessidade de pensar no chamado PIB azul, e investir em tecnologias e atividades mais limpas.

“O Brasil tem condições, centros universitários, institutos tecnológicos, tem como potencializar isso. É a transição para a economia azul, com energias ligadas ao oceano, hidrogênio verde, robôs que limpam o mar. Tudo isso traz ganhos ambientais, mas também sociais e econômicos, de renda no país, além de segurança energética”, diz.

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A professora avalia que o Brasil não aproveita todo o potencial que possui, até pela demora em entender a existência dele, e o crescimento do PIB do mar ainda tem sido lento.

Chaym diz que a economia do mar já está estabelecida no Brasil, mesmo sem atingir todo o seu potencial, e também destaca a importância de aliar os segmentos a práticas sustentáveis.

“O que o Brasil pode fazer é incentivar aquicultura sustentável e pesca de baixa escala, desenvolver geração de energia limpa no mar, diversificar o turismo incentivando o de base comunitária”, afirma.

Ele cita, ainda, a necessidade de melhorar o monitoramento contra embarcações invasoras, que roubam recursos do país, e incentivar o desenvolvimento de cadeias produtivas e de pesquisa, que costumam gerar empregos de alta complexidade e remuneração maior.

More, da Unifesp, afirma que falta uma coordenação para desenvolver políticas públicas para o setor, incluindo regulação para dar segurança aos investidores que querem ingressar na economia do mar.

“Existem setores no mar que geram muita emprego e bem-estar a nível local, como turismo, que não precisam de muita coisa, só dar condições de empreender de forma rápida, direta e com acesso a dinheiro barato”, diz.

O professor considera ser importante também pensar em licenciamento ambiental, em especial para negócios maiores, de modo a evitar danos ao ecossistema marítimo sem coibir as atividades econômicas, mas a falta de conhecimento sobre o mar e seus recursos dificulta isso.

“Ninguém sabe as condições reais em grandes profundidades, até porque varia demais. O licenciamento é baseado em conhecimentos de outros ecossistemas. Em terra já tem muito conhecimento prévio que permite regular melhor. No mar não porque é novo, e tudo varia muito. Demanda estudos, entender impactos”, avalia.

Novos passos

Apesar de o setor ainda estar longe de todo o seu potencial, os especialistas avaliam como positivas iniciativas recentes do governo para fomentar algumas atividades marítimas, como um decreto sobre energia eólica offshore e a concessão de águas da União para prática de aquicultura.

Apesar disso Carvalho afirma que “não temos uma governança muito estabelecida para essa área, o que vai ser feito, onde vai ser investido, quais são os gargalos. Os diagnósticos são difusos, cada um para um setor. Sem essa estrutura, não dá para saber para onde avançar, porque não sabemos nem onde estamos”.

Os esforços até o momento têm sido, na avaliação dela, positivos, mas ainda incipientes. “É um reconhecimento espacial marítimo para entender onde pode explorar e o que pode ser feito, sem atrapalhar portos, cidades, ecossistema marinho. Estamos patinando, mas é um começo”.

Já Chaym avalia que o Brasil tem melhorado na regulação e participado de iniciativas como a Década da Ciência Oceânica, da ONU, para fomentar o PIB do mar. Falta, porém, uma conscientização maior das pessoas sobre a importância do mar, com ações de incentivo, limpeza e monitoramento desse ambiente, o que também demanda mais verba e incentivo.

“O cenário avança positivamente, mas ainda tem muito o que aprender com outros países, principalmente considerando que o nosso litoral, nossa economia do mar, tem um potencial muito maior do que esses outros países, pela extensão, variação de latitude, biodiversidade, posição geográfica”.

Ele afirma, porém, que o próprio ambiente econômico que o Brasil tem atualmente dificulta a expansão de investimentos para o mar, em um cenário de economia estagnada. “Pelo nosso potencial, estamos atrás [de outros países]. Nosso litoral é muito extenso, mas mal aproveitado”.