“Novo PAC” deve ser lançado por Lula na primeira semana de julho

O plano de investimentos do governo Lula (PT) para obras de infraestrutura, apelidado de “novo PAC”, deve ser lançado pela gestão na primeira semana de julho. A informação foi confirmada pela Casa Civil à CNN.

Nesta terça-feira (13), o presidente Lula indicou, em live semanal conduzida pelo jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que o programa será anunciado a partir de 2 de julho.

“Como tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas. A partir do dia 2 de julho, vamos lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obra de infraestrutura em todas as áreas”, disse.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na segunda-feira (12) que o programa trará combinação entre investimentos públicos e privados. Afirmou ainda que o projeto ficará dentro das regras do marco fiscal, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

“O novo PAC, que não vai chamar PAC, virá forte com investimentos públicos e também privados”, disse. Segundo a ministra, o programa é parte de um esforço de “esticar ao máximo o Orçamento da União sem deixar de lado a responsabilidade fiscal”.

O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, disse à CNN que os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) serão apenas uma das fontes para os projetos. O plano contemplará ainda concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

O “Novo PAC”

O programa tem como ponto de partida uma lista de 499 obras e projetos apresentados pelos 27 governadores em uma reunião com Lula em janeiro. Cada estado levou ao Palácio do Planalto uma relação de empreendimentos prioritários a serem considerados no novo programa.

Nas últimas semanas, houve um “afinamento” entre as demandas dos estados e as prioridades definidas pelo governo federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e sua equipe técnica já se reuniram com governadores para chegar a uma agenda comum.

O nome do futuro plano ainda está indefinido. A governança do novo programa de investimentos prevê diferentes instâncias decisórias. No topo, há um conselho gestor formado por quatro ministros: Rui Costa, Simone Tebet, Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

O plano contará com mais de mil projetos e terá sete eixos de atuação: transportes, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, água para todos e defesa.

Maurício Muniz afirma que uma das responsabilidades do novo plano de investimentos em infraestrutura será colaborar com a política de “neoindustrialização” do país.

Por isso, a intenção do governo é restabelecer a exigência de conteúdo nacional em projetos enquadrados no plano. De certa forma, trata-se de uma retomada de algo que já havia nas primeiras versões do PAC — quando havia percentuais mínimos a serem cumpridos para o fornecimento de itens “made in Brazil”.

Segundo o secretário da Casa Civil, estão em estudo exigências de conteúdo nacional em áreas como saúde, defesa, energia (placas fotovoltaicas e componentes eólicos), infraestrutura (material rodante e maquinário).

Com informações de Daniel Rittner.