Nova regra fiscal não será atrelada a dívida e foi muito bem recebida por especialistas, diz Haddad à CNN
Ministro da Fazenda concedeu entrevista exclusiva nesta sexta-feira (10) aos âncoras da CNN William Waack, Daniela Lima e Raquel Landim
Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que já está com a base pronta, dentro da equipe econômica, para a nova regra fiscal que deve substituir o antigo teto de gastos, e que a proposta tem sido “muito bem recebida” por economistas e especialistas com quem o ministro e seu time têm feito as primeiras sondagens a respeito da proposta.
Sem dar mais detalhes, Haddad também afirmou que o novo arcabouço fiscal “não é uma regra de dívida”. “Não acredito que isso funcionaria nas condições locais”, disse.
A possibilidade de atrelar o controle de gastos à evolução da dívida pública, no lugar ou em complemento a uma meta de limite para as despesas, foi uma das propostas que chegaram a ser sugerida por vários especialistas quando começaram as discussões acerca de uma nova regra fiscal.
Haddad conversou, nesta noite, com os âncoras da CNN William Waack, Daniela Lima e Raquel Landim, em entrevista exclusiva.
“Eu não posso sondar quem está no mercado. Eu estaria dando uma informação privilegiada para alguém que está operando”, disse Haddad.
“Então tem que ter muita cautela para testar isso com quem não está no mercado – técnicos do governo, do Banco Central, ou pessoas da academia que consigam manter um sigilo profissional. O desenho, eu diria que foi muito bem recebido.”
A apresentação de um novo arcabouço fiscal vem sendo prometida por Haddad ainda para este mês. De acordo com o ministro, a proposta desenhada já foi debatida dentro do ministério da Fazenda e também da área econômica do governo.
O próximo passo é apresentá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que já está programado para a próxima semana, para depois, então, poder ser trazida a público. Até passar pelo presidente, Haddad tem evitado dar mais informações sobre os detalhes da proposta desenhada.
O ministro adiantou aos jornalistas da CNN que ela será “uma combinação virtuosa” dos principais mecanismos atuais de controle das contas públicas – a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto de gastos – e que procura “afastar os defeitos” que tinham.
O problema da LRF, de acordo com Haddad, é ser “pró-cíclica”, ou seja, não ter mecanismos que facilitassem ampliar os gastos em momentos de crise e guardar recursos nos momentos de crescimento econômico.
O teto de gastos, por sua vez, era ” quase inexequível”, nas palavras do ministro. “Mas introduziu uma regra de gasto, que hoje é um padrão em dezenas de países que têm uma regra que tenta acompanhar o ritmo da dinâmica de expansão do dispêndio total.”
Sobre o uso da evolução da dívida pública como recurso para ancorar a evolução dos gastos do governo, Haddad disse que uma “meta de dívida causaria um constrangimento”.
“Uma coisa é olhar para a trajetória da dívida com preocupação – e temos que olhar pra isso (…). Mas, em vez de hamornizarmos com a política monetária, criaríamos uma confusão em torno disso.”
