Aéreas dos EUA são obrigadas a reembolsar passageiros por voo cancelado
Mudança foi implementada apenas um mês antes do início da temporada de viagens no fim de ano
As companhias aéreas nos Estados Unidos são obrigadas a reembolsar os passageiros caso o voo sofra atrasos significativos ou seja cancelado, mesmo que a pessoa não peça explicitamente o reembolso. A regra entrou em vigor nesta segunda-feira (28).
O Departamento de Transportes diz que a regra federal final exige que as companhias aéreas distribuam reembolsos, e não vouchers. A principal mudança está sendo implementada apenas um mês antes do início do que provavelmente será uma grande temporada de viagens de fim de ano.
O Secretário de Transportes, Pete Buttigieg, fez o anúncio no X depois de apresentar a regra proposta pela primeira vez em abril.
“Hoje, nossa regra de reembolso automático entra em pleno vigor”, postou Buttigieg. “Os passageiros merecem receber seu dinheiro de volta quando uma companhia aérea lhes deve — sem dores de cabeça ou pechinchas.”
A nova regra determina que os reembolsos sejam processados automaticamente pela companhia aérea se o voo de um passageiro for “cancelado ou alterado significativamente, e eles não aceitarem o voo significativamente alterado, a remarcação para um voo alternativo ou a compensação alternativa”.
O Departamento de Transportes diz que as companhias aéreas devem reembolsar o passageiro em até sete dias úteis, se ele comprou uma passagem com cartão de crédito, e em até 20 dias corridos se ele usou outra forma de pagamento.
A medida enfrentou resistência da indústria aérea. Em julho, Buttigieg disse às companhias aéreas que elas devem deixar claro aos passageiros quando eles têm direito a um reembolso.
Em uma declaração, o lobby da indústria Airlines for America afirmou apoiar a regra de reembolso automático e estar satisfeito em acomodar os clientes com um reembolso quando eles optarem por não ser remarcados.
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