Negociações do acordo Mercosul-União Europeia avançam; aprovação por Parlamentos é desafio
Na Europa, ministro das Relações Exteriores da Espanha diz que tratado precisa ser aprovado o mais rápido possível, “porque é a melhor forma de a América Latina entrar na luta contra as alterações climáticas para sempre e sem a possibilidade de retrocesso”
As negociações do tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia avançaram com a realização de dois dias de reuniões presenciais em Brasília.
Segundo a CNN apurou com diplomatas brasileiros e europeus, os dois lados consideram que houve um progresso muito positivo nas conversas que ocorrem nesta semana, no Palácio do Itamaraty.
“Os negociadores saíram satisfeitos com os resultados e o ritmo das conversas vai ser acelerado a partir de agora, com reuniões semanais por videoconferência”, disse um embaixador brasileiro.
Os europeus disseram que as conversas “foram construtivas e houve bom progresso na compreensão das necessidades e restrições de ambas as partes”. Vários líderes europeus já se manifestaram publicamente a favor do acordo, que começou a ser negociado há mais de 20 anos.
Uma nova reunião presencial foi marcada, inicialmente para o dia 30 de outubro, também em Brasília.
Decisão política
Apesar dos avanços negociais, no entanto, está claro aos dois lados que o tratado só será de fato implementado se houver uma decisão eminentemente política por parte dos líderes europeus.
Uma das principais dificuldades vai ser a aprovação do texto pelos parlamentos europeus, já que vários países, entre eles França e Polônia, adotam políticas muito protecionistas e temem a competição do robusto agronegócio brasileiro.
Os principais entraves para o fechamento do acordo continuam relacionados a medidas de proteção do meio ambiente e compras governamentais.
O Brasil, que preside o Mercosul temporariamente até o início de dezembro, não concorda em abrir o mercado das compras governamentais para empresas de todos os países dos dois blocos.
Na visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país precisa fazer uma reserva de mercado nas compras governamentais para empresas brasileiras. A ideia é protecionista, mas ele vê esse ponto como um instrumento importante para ajudar no crescimento econômico.
A questão ambiental, por outro lado, foi levantada pela União Europeia. Os europeus apresentaram uma side letter ao texto do acordo original, fechado em 2019, mas nunca ratificado, exigindo mais garantias de que produtos oriundos de zonas desmatadas não sejam exportados.
Os governos do Mercosul, especialmente o brasileiro, no entanto, consideram a side letter “inaceitável” porque fala em sanções dos europeus para produtos do bloco sul-americano em caso de descumprimento das garantias.
O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, usou o próprio argumento ambiental para defender a necessidade do acordo, na quarta-feira (4), durante uma reunião do Parlamento Europeu.
Albares disse que o tratado precisa ser aprovado o mais rápido possível “porque é a melhor forma para a América Latina entrar na luta contra as alterações climáticas para sempre e sem a possibilidade de retrocesso”.
A Espanha ocupa atualmente a presidência rotativa da União Europeia e é um dos países do bloco que defendem o acordo. Albares elogiou ainda as posições ambientais do presidente Lula.
“Temos a sorte de ter no Brasil, e como presidente neste momento do Mercosul, Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um compromisso claro com os acordos de Paris e a luta contra as mudanças climáticas”, afirmou ele aos parlamentares europeus.
O ministro ainda acrescentou um aviso, ao defender que o acordo seja fechado rapidamente: “amanhã poderá vir outra pessoa que seja um negacionista”.
Veja também – Análise: O modelo de mercado de carbono aprovado no Senado
