Royalties sobre produção de petróleo somaram valor recorde em 2021
Participações especiais também atingiram maior valor da série histórica; valorização da commodity e câmbio explicam o fenômeno
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira (27) que a arrecadação brasileira com royalties atingiu R$ 37,6 bilhões em 2021. No mesmo período, foram arrecadados R$ 36,8 bilhões em participações especiais. Os valores são recorde e representam aumento de 65% em relação ao que foi pago em 2020.
Somados, os valores repartidos entre União, estados e municípios são maiores que o orçamento da cidade de São Paulo de 2021 (R$ 74,4 bilhões), e representam mais que o dobro do valor aprovado pela Lei Orçamentária Anual da Prefeitura do Rio de Janeiro naquele mesmo período (R$ 31,2 bilhões).
Os royalties são compensações financeiras pagas aos três entes federativos pela exploração do recurso natural não renovável. Já participações especiais são um outro tipo de compensação, paga apenas pela exploração de campos de grande produção ou rentabilidade.
A agência destacou que os principais motivos para aumento da arrecadação são a elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio, e meio a um cenário de desvalorização do real frente ao dólar.
A ANP destacou ainda outra razão para a alta de arrecadação: o aumento da produção dos campos que estão sob regime de partilha de produção, áreas estratégicas do pré-sal.
Em 17 de janeiro, a Petrobras anunciou ter registrado recorde anual de produção no pré-sal em 2021, quando atingiu 1,95 milhão de barris de óleo equivalente por dia, volume que representa 70% da produção da estatal, de 2,77 milhões. O novo total representa mais que o dobro do produzido na camada nos cinco anos anteriores.
A maior parte do petróleo brasileiro está concentrada no Rio de Janeiro, estado que concentra 82% da produção. O território fluminense abriga ainda 64% da produção brasileira de gás natural, segundo dados da ANP.
