Menos de 100 mil brasileiros possuem mais de R$ 1 trilhão em offshores
Ilhas caribenhas, que possuem pouca fiscalização dos ativos, são principais destinos de offshores
O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (16) que menos de cem mil contribuintes no Brasil têm patrimônio financeiro no exterior, as chamadas offshores, que corresponde a mais de R$ 1 trilhão.
Segundo os técnicos da pasta, a maior parte está localizada em paraísos fiscais, em especial ilhas caribenhas, e parte do total é rendimento, capital aplicado ou aquisição de bens imóveis.
Os números, segundo a apresentação da pasta, são de 2022 e esse valor pode ser superior.
O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária Daniel Loria explicou que os contribuintes que se encaixam nessa categoria têm até o dia 31 de maio para dizer à Receita Federal se querem fazer a atualização de bens e direitos no exterior. A esses contribuintes, foi reservada uma alíquota de 8% sobre os rendimentos na nova lei de offshores.
A legislação permite ainda que, caso o contribuinte não queira fazer a atualização, poderá ficar no modelo antigo. Contudo, caso os valores não sejam atualizados, terão de pagar 15% sobre o rendimento quando o dinheiro chegar ao Brasil.
Para os contribuintes que têm esse tipo de ativo e moram no Rio Grande do Sul, o prazo para a entrega foi ampliado até o dia 31 de agosto, devido às enchentes que assolam o estado.
“A partir de 2024 vai ter de pagar de qualquer jeito. Todo mundo vai estar na regra nova a partir de 2024. Para o passado é que tem essa atualização”, pontuou Loria.
De acordo com o diretor, ainda não há dados exatos sobre quantos declarantes e valores nas adesões neste momento, mas que há “muita adesão agora”. Loria também destacou que a maior parte das declarações vão chegar nas duas últimas semanas do prazo para a entrega do documento.
Segundo ele, há potencial de receber aproximadamente 100 mil declarações, mas os números exatos só serão possíveis no começo de junho.
“Tem algumas variáveis que dificultam fazer uma estimativa exata. Claro, a gente tem essa base. A primeira variável que a gente não sabe é rendimento, quanto é capital, a gente não tem isso precisamente. A segunda variável, obviamente, é quantas pessoas vão aderir”, explicou.
Loria ainda pontuou que o contribuinte que fizer a atualização terá “uma série de vantagens”. Entre elas, a simplificação de tributação e possíveis mudança na legislação no futuro. Para ele, a opção pode ser muito atrativa aos investidores.
“Hoje, ele teria de pagar 15%, é um desconto de quase 50% da alíquota padrão”, defendeu.
A pasta também elaborou um documento com perguntas e respostas sobre tributação de renda auferida por pessoas físicas no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts. O texto pode ser acessado aqui.
