Votação do orçamento secreto no Supremo afeta negociações sobre PEC
Expectativa é que novas conversas aconteçam ainda nesta segunda, depois do jogo do Brasil na Copa do Mundo, para tentar viabilizar uma forma de avançar com a PEC
O julgamento do chamado orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima quarta-feira (7), tem afetado as negociações para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende tirar o Bolsa Família do teto de gastos.
Embora o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tenha anunciado nesta segunda (5) que, como mostrou a CNN, o texto deve limitar em dois anos o período em que o programa social ficará fora da regra fiscal, parlamentares que participaram das conversas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram à CNN que pouco se avançou nesta manhã.
De acordo com relatos, líderes da Câmara colocaram obstáculos para votar a proposta e a indefinição a respeito de qual caminho o Supremo adotará em relação à discussão da constitucionalidade do pagamento das emendas de relator foi apontada como um dos principais entraves.
Diante desse cenário, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu não marcar, por ora, a votação no colegiado. A ideia é que a PEC fosse apreciada nesta terça (6) na CCJ e, no dia seguinte, no plenário da Casa.
A expectativa é que novas conversas aconteçam ainda nesta segunda, depois do jogo do Brasil na Copa do Mundo, para tentar viabilizar uma forma de avançar com a PEC.