Votação da reforma tributária no Senado é adiada pela terceira vez
Segundo senadores, esvaziamento da sessão foi uma “manobra” de congressistas e setores de serviços contrários ao texto da reforma
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou pela terceira vez seguida a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Sem acordo sobre o texto, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão por falta de quórum.
O relator da proposta, senador Roberto Rocha (PTB-MA), que apostava na aprovação da matéria, estava entre as ausências e não compareceu à reunião. Apenas seis senadores registaram presença na manhã desta quarta-feira (6), segundo sistema do Senado. São necessários, no mínimo, 14 parlamentares para iniciar as discussões.
Segundo senadores, o esvaziamento da sessão foi uma “manobra” de congressistas e setores de serviços contrários ao texto da reforma.
Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o projeto prejudica setores da Zona Franca de Manaus, além de aumentar a carga tributária para o consumidor. Braga defendeu ainda que a PEC não deve ser analisada em ano eleitoral.
“É inadequado e inoportuno buscar votar uma reforma tributária na véspera de uma eleição, onde boa parte dessa reforma é submetida a uma lei completar, que sequer será feita por quem está no mandato nesse momento. Eu, Eduardo Braga, acho que esta reforma deveria ser analisada com profundidade e legitimidade pelos futuros governantes que serão eleitos na eleição deste ano”, afirmou o senador.
Outro ponto que pesou para o adiamento da sessão foi a inclusão na pauta do projeto de lei que flexibiliza o uso de armas de fogo para colecionares, atiradores e caçadores, os chamados CACs.
“Se colocou a pauta de armas junto com a reforma tributária e isso aí acabou com a sessão. São dois assuntos polêmicos e dividiu os senadores”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
A expectativa de votação da reforma tributária acontece em meio à semana de “esforço concentrado”, quando há maior presença de parlamentares na Casa. Com o novo adiamento, não há previsão sobre quando a PEC voltará à pauta.
