Texto que regulamenta reforma tributária deve ser entregue à Câmara na quarta, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira (24).

Em entrevista a jornalistas após reunião com líderes da Casa, Haddad afirmou que vai apresentar nesta semana um projeto maior, com os pontos da regulamentação que devem gerar maior debate. Na semana que vem, deve ser enviado um projeto menor, de teor mais administrativo.

“Hoje foi a última discussão com o presidente, que a Casa de Civil pediu para ele validar as pequenas últimas polêmicas que teve… São detalhes: o que é a alíquota zero, o que é alíquota reduzida, o que é alíquota cheia. Quando eu digo que é detalhe, é porque é detalhe mesmo, mas são coisas que o presidente quis pessoalmente olhar para ver se tudo estava fazendo sentido”, disse o ministro.

Haddad disse acreditar ser “completamente possível” aprovar e sancionar a regulamentação ainda este ano.

“Não há razão para postergar, porque os parâmetros já foram estabelecidos pela Constituição, então, não tem como fugir. Segundo, o texto está muito organizado, então vai ser muito fácil para os parlamentares identificarem os pontos que vão ter que ser debatidos e deliberados”, acrescentou.

Com informações da Reuters.