Tesouro diz que sobrou e BC, que faltou: entenda resultados opostos para contas públicas de setembro
Enquanto o BC calculou um rombo superior a R$ 16 bilhões no mês para o Governo Central, o Tesouro Nacional apurou superávit de R$ 11,5 bilhões
Uma diferença na metodologia do Tesouro Nacional e do Banco Central para calcular receitas e despesas do governo gerou uma “discrepância estatística acima do normal para o mês de setembro”, nas palavras da instituição de política monetária.
Enquanto o BC calculou um rombo superior a R$ 16 bilhões no mês para o Governo Central, o Tesouro Nacional apurou superávit de R$ 11,5 bilhões.
A diferença de R$ 28,1 bilhões entre os resultados é, de longe, a maior já registrada pelas autoridades nas séries históricas iniciadas em 2002, cuja maior diferença até então tinha sido pouco maior que R$ 8 bilhões, em janeiro de 2017.
A diferença incomum nos resultados em meio a conversas do governo de flexibilizar a meta fiscal, não dá uma boa impressão ao mercado, ressalta o Inter em relatório divulgado na quarta-feira (8).
“Em meio à dificuldade do ajuste fiscal e a declarações do governo em flexibilizar a meta fiscal para o ano que vem, isso pode ser lido como um recado do Banco Central de que não irá corroborar com medidas que possam ser vistas como maneiras de mascarar o resultado fiscal”, escreveu a instituição.
O resultado do BC difere do apresentado pelo Tesouro, segundo a instituição, pois o governo incorpora em seus números R$ 26 bilhões em recursos do PIS/Pasep que não haviam sido reclamados por prazo superior a 20 anos.
Enquanto o Tesouro contabilizou esse número como receita primária, o BC considerou como ajuste patrimonial, conforme metodologia seguida pela instituição desde 1991.
“Trata-se, nesse caso, de operação que não decorreu de transação econômica ordinária entre o setor público e o setor privado vinculada, por exemplo, ao pagamento de tributos, não se assemelhando, portanto, ao recebimento de receitas públicas regulares”, disse o BC em nota.
Para Murilo Viana, especialista em contas públicas, a diferença entre os resultados remetem mais a uma diferença entre a forma como as duas instituições operam, e que é incomum entre países desenvolvidos o BC adotar papel central de contabilização da estimativa de contas públicas.
“Existe uma discussão no Brasil que remete esse papel pouco comum do BC a uma herança do período de alta inflação, o que é atípico em relação a outros BCs de países desenvolvidos”, diz.
