Terminais pesqueiros são vendidos em leilão por R$ 1,27 milhão

Os três Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) oferecido pelo governo federal em um leilão foram arrematados nesta sexta-feira (11), com os ágios chegando a 100.299.900% e valor total de outorga somando mais de R$ 1,27 milhão.

Os terminais estão localizados nas cidades de Vitória, capital do Espírito Santo, Belém, capital do Pará, e Manaus, capital do Amazonas, e foram ofertados individualmente.

O TPP de Belém foi arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura, única empresa a participar do leilão, com oferta de outorga de R$ 140.757,74, ágio de 50,50%.

A concessão do TPP de Manaus foi arrematada plea mesma empresa, que também foi a única participante, com oferta de outorga de R$ 126.991,07, representando um ágio de 50,50%.

Já o terminal de Vitória foi arrematado pela empresa Himalaia Refrigeração e Conservação, que superou a companhia Léo Pescados Comércio Atacadista com uma proposta no valor de R$ 1.003.000, representando ágio de 100.299.900%.

A expectativa do governo era que os investimentos mínimos no certame chegassem a R$ 41 milhões no chamado capex, que envolve os gastos com bens de capital, e R$ 332 milhões com os custos de operação até o fim das concessões.

O leilão de concessão foi realizado pela Secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  e pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia.

O objetivo do governo era selecionar a proposta mais vantajosa para exploração de cada terminal, sendo que o critério para definir o vencedor era a maior oferta de outorga.

Com isso, os ganhadores serão responsáveis pela exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos terminais por 20 anos.

O certame foi o primeiro do tipo realizado na B3, empresa que é responsável também pela administração da bolsa de valores brasileira.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, afirmou após o leilão que “o pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor”. O motivo é a aproximação entre infraestrutura e os locais de pesca, o que deve reduzir custos de operação e aumentar produtividade.

Os terminais são usados principalmente por pescadores artesanais, que em geral não têm acesso à infraestrutura de qualidade para suas atividades. Dentre as funções das administradoras dos terminais está o oferecimento de infraestrutura de desembarque do pescado, gelo, água potável e segurança para os pescadores.

Também presente no leilão, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que as concessões permitirão que áreas “degradadas, abandonadas” passem a receber investimentos. “O número mais importante é o investimento privado, e estou aqui para chamar atenção de que o meio ambiente será transformado pela iniciativa privada, com mais tecnologia, produtividade”.

“O Ministério acompanha o investimento privado com rigor ambiental, mas racionalidade, para que a iniciativa faça a diferença no meio ambiente, a agenda não é só reduzir, proibir, multar, é incentivar, gerar investimento verde”, afirmou. Segundo ele, as novas administradoras do terminal precisarão cuidar também dos resíduos gerados a partir da pesca, incluindo o reaproveitamento ou reciclagem deles.

Segundo o governo, estudos apontam que mais de 51 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados com as concessões, e a produção total pode chegar a mais de 37 mil toneladas de pescados por ano, reduzindo um desperdício de 67,1 mil toneladas de pescado no longo prazo devido às melhores condições de manuseio e processamento.

Inicialmente, o governo federal pretendia também leilão outros quatro terminais, localizados em Aracaju (Sergipe), Natal (Rio Grande do Norte) e em São Paulo, com um bloco englobando terminais em Santos e Cananeia. Entretanto, o processo de concessão desses TPPs passará por reanálise, e eles serão leiloados em uma nova data.

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