TCU prestará apoio técnico em tramitação da reforma tributária no Senado Federal
Objetivo do auxílio é realizar análises técnicas para evitar riscos de natureza econômica, como aumento da carga tributária, na análise da proposta
O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu um grupo técnico para subsidiar o Senado Federal na tramitação da reforma tributária. A instalação do comitê foi formalizada em ordem de serviço publicada na sexta-feira (28). Ele funcionará por um prazo de 90 dias.
A CNN antecipou, no começo da semana passada, que o presidente do TCU, Bruno Dantas, havia se comprometido com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a passar um pente-fino nas simulações a serem feitas pela equipe econômica a partir do texto aprovado na Câmara dos Deputados.
O objetivo da iniciativa é levantar informações e realizar análises técnicas para auxiliar o relator da proposta. O ofício ressalta que o apoio técnico tem como objetivo “identificar riscos de natureza econômica e jurídica” na proposta.
Em entrevista à CNN, Braga disse que pediu ao Ministério da Fazenda dados sobre o impacto de cada percentual estudado para a alíquota do IVA Dual. O governo federal chegou a considerar um percentual de 25%, mas ainda considera outras possibilidades.
A expectativa é de que proposta seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e aprovada pelo Senado Federal em outubro.
