Taxar os ricos? Não, o plano dos democratas nos EUA pode ser o corte de impostos

O projeto de lei do Partido Democrata dos Estados Unidos de investir US$ 1,75 trilhão (cerca de R$ 9,9 trilhões) na “economia verde” pode gerar um corte de impostos para os 5% mais ricos dos norte-americanos, segundo uma nova análise. A proposta, batizada de Build Back Better (Reconstruir Melhor), liberada pela Casa Branca na semana passada, pede aumentos de impostos para as famílias mais ricas, incluindo uma sobretaxa para multimilionários e bilionários.

Em contraposição a isso, porém, observadores alertam que o projeto pode incluir uma revogação do teto de US$ 10 mil (cerca de R$ 56 mil) na dedução federal para impostos estaduais e locais, conhecidos pela sigla SALT — o que redundaria, no final, num corte na tributação dos mais ricos. Alguns democratas disseram que não votarão a favor da legislação sem uma ação sobre o teto SALT, que tem sido uma questão específica na Califórnia, Nova York, Nova Jersey e outros estados com altos impostos.

O Comitê Bipartidário para um Orçamento Federal Responsável (CRFB, na sigla em inglês) destacou um trecho de uma análise divulgada na sexta-feira (29), segundo a qual a revogação do teto SALT mais do que compensaria o planejado aumento de impostos sobre os ricos.

“Se incluída [na proposta], uma revogação do teto SALT de dois anos reduziria os impostos sobre os 5% mais ricos em mais de US$ 70 bilhões” (cerca de R$ 393 bilhões) no ano fiscal de 2023”, calculou o CRFB. Com isso, a revogação do teto SALT levaria a um corte de impostos diretos líquidos de US$ 30 bilhões para os contribuintes mais abastados.

A lei tributária de 2017, assinada pelo ex-presidente Donald Trump, impôs um limite de US$ 10 mil sobre a quantidade de impostos estaduais e locais (incluindo impostos sobre a propriedade) que as famílias podem deduzir de seus impostos federais.

A visão de Larry Summers

Mais de 96% dos benefícios de uma revogação do teto SALT iriam para os 20% de famílias de maior renda, de acordo com uma análise de 2018 da organização Tax Policy Center.

“Se os legisladores realmente pretendem aumentar os impostos sobre os que ganham mais, a revogação do teto SALT torna essa meta muito mais desafiadora”, escreveu o CRFB. “No lugar disso, uma decisão muito mais progressiva e fiscalmente responsável seria abandonar a revogação do teto SALT”.

Ex-conselheiro econômico de Barack Obama e ex-secretário do Tesouro durante o governo de Bill Clinton, Larry Summers demonstrou preocupação sobre as implicações fiscais da legislação.

“Certamente não sou um ideólogo de esquerda, mas acho que algo está errado quando contribuintes como eu, bem no topo de 0,1% da distribuição de renda, recebem um corte de impostos significativo em um projeto de lei fiscal exclusivo para democratas, como agora parece provável acontecer”, tuitou Summers, no domingo (31).

A proposta Build Back Better exige novos impostos sobre os ricos. Isso inclui uma sobretaxa de 5% sobre a renda acima de US$ 10 milhões (cerca de R$ 56 milhões) e outro imposto adicional de 3% sobre a receita acima de US$ 25 milhões (cerca de R$ 141 milhões). Além disso, a proposta fecha brechas que permitem que alguns contribuintes ricos evitem pagar um imposto de renda líquido de 3,8% sobre ganhos de investimentos.

“Não há acordo!”

É importante ressaltar que ainda há muitas incógnitas aqui, incluindo se e como os democratas abordarão o teto SALT. O CRFB advertiu que os números em sua estimativa são “aproximados” e que os valores finais podem mudar quando o pacote de reconciliação for divulgado pelo Comitê Conjunto de Tributação.

O deputado Tom Suozzi, de Nova York, avisou que espera medidas do Congresso sobre o SALT. “Sem SALT, não há acordo! Estou confiante de que ele fará parte do acordo final”, disse o democrata em um tuíte.

Estrategistas do banco de investimento Raymond James disseram que, se o SALT for alterado, o “resultado mais provável” é que a legislação remova o limite máximo do SALT por dois anos, potencialmente com um limite de renda ou total em dólares.

“É mais uma matemática orçamentária e um movimento político que posiciona os democratas para oferecer um corte temporário de impostos, especialmente para os estados democratas com altos impostos”, escreveram estrategistas de Raymond James em uma nota na semana passada.

Nesse cenário, o teto SALT seria elegível para retornar após os dois anos. O CRFB disse que o projeto de reconciliação “quase certamente aumentaria os impostos sobre os que ganham mais se e quando a revogação do teto SALT expirar”.

(Texto traduzido. Clique aqui para ler o original em inglês).