STF vai definir quem é dono da marca iPhone no Brasil
Relator é o ministro Dias Toffoli, que em 2020 propôs que as empresas fizessem um acordo extrajudicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de junho o início do julgamento que vai definir quem tem o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple travam uma disputa pelo nome na Justiça.
A ação será analisada no plenário virtual, em que os ministros da Corte votam sem debater o assunto. A votação ficará aberta por dez dias.
O embate entre as fabricantes Gradiente e Apple teve início mais de uma década antes de o caso ser judicializado. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo só foi finalizado em 2008.
Nesse meio tempo, em 2007, a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos. No ano seguinte, os aparelhos começaram a ser vendidos no Brasil.
Usando essa cronologia, a Apple conseguiu anular o registro que a Gradiente havia obtido no INPI. Foi quando o tema chegou ao Judiciário. Até o momento, nas duas instâncias em que o processo foi julgado, a Apple venceu.
Agora, a ação chega a Suprema Corte. O relator é o ministro Dias Toffoli, que em 2020 propôs que as empresas fizessem um acordo extrajudicial. Foram 20 reuniões nesse sentido. Mas não houve entendimento entre as partes.
Se o resultado desta vez for positivo para a Gradiente, a fabricante brasileira receberá comissão sobre cada iPhone vendido pela Apple. Do contrário, a empresa americana continuará com os direitos da marca.
