STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação trabalhista bilionária
Maioria favorável à empresa já tinha sido formada em fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista, no valor de R$ 47 bilhões.
A maioria favorável à empresa já tinha sido formada em fevereiro de 2022, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro havia anulado uma condenação imposta à estatal em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na última sexta-feira (23), o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista do processo. Ela foi a única a votar a favor aos trabalhadores e contra à Petrobras. Com isso, o placar está em 3 votos favoráveis à empresa e apenas 1 contrário.
A controvérsia gira em torno de um pacto coletivo firmado em 2007, que estabeleceu a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) – um tipo de valor mínimo destinado a solucionar desigualdades salariais entre os funcionários da Petrobras que desempenharam funções em setores de administração e áreas de alto risco.
A sessão virtual começou na última sexta-feira e vai até a próxima sexta-feira (30). Até lá, os votos ainda podem ser alterados – o que raramente acontece.
Publicado por Amanda Sampaio, com informações de Gabriel Hirabahasi e Agência Estado.
