Ministro critica subsídios que encarecem luz e questiona privilégios do mercado livre

Responsável por encerrar evento que reuniu o setor elétrico nesta sexta-feira (12), o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, pediu esforços conjuntos do mercado para a redução da conta de luz, criticou subsídios e questionou privilégios do mercado livre de energia.

A tendência é de que o MME proponha em breve uma norma, medida provisória ou projeto de lei para “reformar” regras do setor.

O encontro promovido em São Paulo para ouvir os principais players do mercado é parte deste processo, que se iniciou em reunião no Planalto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e representantes setoriais.

Na visão do ministro, o setor “caminha em direção ao precipício” em seu modelo atual — a despeito da renovabilidade da matriz do país e da interligação do território.

O evento também foi promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e ficou marcado por pedidos das representações setoriais para flexibilização do mercado livre de energia.

Silveira disse “não ter nada contra” a modalidade, mas questionou privilégios destes consumidores.

“A dona Maria, que tem renda inferior a meio salário mínimo, não tem direito a acender duas lâmpadas, uma geladeira e uma televisão com a ajuda de todos?”, questionou.

Em resumo, o mercado livre é a modalidade em que o consumidor negocia diretamente com fornecedor e escolhe de quem comprar eletricidade (e, normalmente, paga menos).

A maior parte das pessoas está, contudo, no ambiente regulado, em que as concessionárias de distribuição fornecem energia com preço regulado pelo governo.

Críticos da primeira modalidade indicam que a migração dos grandes consumidores ao mercado livre faz com que as pessoas da baixa tensão, do regulado, fiquem responsáveis pelos principais encargos do setor elétrico, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estimada em R$ 37 bilhões em 2024.

Outro alvo de Silveira foram os subsídios ao mercado (que pesam na CDE). No palanque, o ministro afirmou que não deveriam mais ser concedidos incentivos sem devida compensação financeira. Mais tarde, a jornalistas, chegou a dizer que defende a retirada de subsídios.

“Eu defendo até retirada [de subsídio]. Muitas políticas públicas foram colocadas na CDE, porque é muito mais fácil colocar na CDE e o consumidor pagar do que achar espaço no Orçamento”, disse.

Em 2023, os subsídios para o setor somaram R$ 40,3 bilhões, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o ministro, é necessário buscar novas fontes para financiá-los.

Silveira mencionou o Orçamento Geral da União como opção, mas chegou a cogitar o uso de receitas com petróleo para bancar os incentivos.