Setor de serviços será ‘grande nó’ de reforma, diz ex-Tesouro Carlos Kawall

A questão da carga de impostos sobre o setor de serviços será “o grande nó” da reforma tributária. Essa é avaliação do economista Carlos Kawall, diretor do Asa Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional. “O setor de serviços é o que mais está sofrendo com a crise, e representa dois terços do PIB brasileiro. A atividade caiu drasticamente em segmentos como turismo de lazer, turismo de negócios, eventos de negócios, restaurantes, escolas privadas”, disse ele.

Em paralelo, Kawall cita que, historicamente, o setor de serviços no Brasil é menos tributado do que a indústria, e que essa é uma distorção que será tratada na reforma. “O setor de serviços sempre foi subtributado, será inevitável mudar isso.”

Questionado sobre a proposta apresentada ontem pelo governo, Kawall respondeu que o tema só virou uma prioridade agora com a crise. “A proposta enviada pelo governo é um projeto de lei, o embate é mais simples, pois unifica PIS e Cofins numa espécie de IVA federal. As PECs que já estão na Câmara e no Senado, na minha visão, são mais abrangentes, mas são PECs, precisam de votos. O governo mandou um projeto de lei porque avalia que não tem votos (para aprovar o texto).”

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Outros especialistas também avaliaram que a proposta do governo ainda é muito tímida e está longe de colocar fim ao cipoal de tributos que engessam os negócios no País. “Dividir em etapas (o envio do projeto ao Congresso) é positivo, pois pode facilitar debates e destravar outras pautas, mas talvez o timing não seja o mais adequado, porque essa discussão poderia ter ocorrido há muito tempo. Houve atraso nesse primeiro encaminhamento”, disse o procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim, que também é professor do Insper.

Roberto Padovani, economista-chefe do BV, considerou a proposta muito “tímida”, acrescentando que os textos já em discussão no Congresso são muito mais amplos. “Não dá para chamar esta proposta de reforma tributária, mas, sim, de fase um”, disse.

Ao mesmo tempo em que a divisão das propostas do governo pode facilitar a aprovação das mudanças, há quem veja risco de a reforma perder a força inicial por causa da resistência dos setores mais afetados.

“O grande risco é se gastar capital político nessa primeira etapa, que é mais simples e fácil de aprovar. Existe uma estratégia, mas é preciso tomar cuidado para que as propostas não sejam desidratadas ao longo dessa tramitação”, disse Juliana Damasceno, pesquisadora da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

Para Marcos Catão, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o maior desafio será a organização do governo para tocar as pautas adiante. “O governo está muito desmoralizado, e deve enfrentar agora a regulamentação desse imposto, o que depende de muitos fatores. É como se fosse um time de futebol: não basta ter bons jogadores, é preciso ter coesão e a torcida.”

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