Senado avalia PEC paralela para reforma tributária
Ideia é aprovar texto consensual com o que a Câmara chancelou e iniciar tramitação de um novo documento com o que for divergente
O Senado Federal avalia fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária de modo a aprovar um texto com o que for consensual com o que a Câmara chancelou e iniciar uma tramitação de um novo documento com o que for divergente.
A informação foi passada a CNN pelo senador Efrain Filho (União-PB), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, colegiado por onde começará a tramitação.
“Eventual PEC paralela pode ser consequência dos debates, dependendo das mudanças que forem feitas, levando para promulgação o que for aprovado, já, no Senado, e debater em outro texto possíveis mudanças e mandar para a Câmara o que for divergente”, disse Efrain à CNN.
“Mas isso vai depender do grau de modificações que nós fizermos. Se forem pontuais, se tiver um eixo que se mantenha e que seja sistemático, não será necessária uma outra PEC”.
De acordo com Efrain Filho, os debates do grupo de trabalho que ele vai coordenar serão divididos em dois.
“Vamos ter dois eixos principais de estudos. Um com setor produtivo: indústria, agro, serviços e comércio. E o outro com os entes federativos: municípios, estados e União”, afirmou.
