Segundo empresários, Guedes sinaliza com redução de IPI para indústria
Ministro da Economia, no entanto, condicionou o benefício ao debate para baixar os preços dos combustíveis no Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta sexta-feira (11) em reunião com o empresariado uma redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme participantes do encontro e fontes da equipe econômica. O custo fiscal é de R$ 20 bilhões.
Guedes, no entanto, condicionou o benefício ao debate para baixar os preços dos combustíveis no Congresso. Ele disse que só conseguirá ajudar a indústria se a desoneração dos combustíveis ficar restrita ao diesel.
Nesta terça-feira (15), o Senado vota projeto de lei que muda a legislação sobre os combustíveis. Ainda não se sabe o que será incluído, mas já houve indicações de que o principal pedido do presidente Jair Bolsonaro é reduzir os tributos que incidem sobre o diesel.
Como é um imposto regulatório, o IPI pode ser reduzido sem a necessidade de compensação de recursos ao Tesouro. Trata-se de uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Já vínhamos discutido com o ministro a redução do IPI, aproveitando a sobra de arrecadação. Aí veio o aumento dos combustíveis e atropelou tudo. Mas estamos retomando essa conversa”, disse à CNN Marco Polo de Mello Lopes, coordenador da Coalizão Indústria.
Fontes da equipe econômica dizem que o plano é estimular a economia devolvendo parte do aumento da arrecadação à sociedade ao invés de conceder reajustes aos servidores e inchar novamente a máquina pública.
Na quinta-feira (10), o governador de São Paulo, João Doria, anunciou reajustes para policiais, professores e outros servidores. Outros 19 Estados e o Distrito Federal também já fizeram o mesmo. Doria é pré-candidato à Presidência da República.
O custo do corte do IPI seria dividido entre governo federal, estados e municípios, já que a União repassa parte do recurso obtido com esse imposto para os demais entes da federação. Também é possível que a queda do IPI tem algum efeito de curto prazo para segurar a inflação.
